Da redação, AJN1
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com enfoque ambiental, deu início a um inquérito civil destinado à investigação dos níveis de contaminação por agrotóxicos presentes nos produtos alimentícios do Estado. Esta iniciativa visa proporcionar clareza e informação à população a respeito das condições dos alimentos que integram a rotina familiar, ao passo que busca a implementação das medidas jurídicas necessárias para lidar com possíveis situações de contaminação.
No inquérito, foi estabelecido calendário de um ano para coletas e exames em produtos como laranja, acerola, milho, abacaxi e outros gêneros alimentícios da produção orgânica e convencional, para verificar o grau de contaminação de produtos químicos.
O trabalho será desenvolvido em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgãos que fazem o acompanhamento agrícola em Sergipe.
As instituições vão acompanhar a emissão de receitas de produtos venenosos aplicados na agricultura, fazendo um rastreamento e uma estatística dos produtos mais utilizados no Estado. Caberá ao ITPS receber os produtos coletados pela Emdagro e realizar os exames laboratoriais, utilizando um espectrômetro de massa para identificar quais possíveis produtos venenosos podem ser identificados nos alimentos e qual a concentração.
Riscos
Os riscos são grandes e podem ocasionar problemas em curto, médio e longo prazo, a depender da substância utilizada e do tempo de exposição ao produto. Pesquisas apontam que ocorrem mais de 200 mil mortes por ano no mundo em virtude de problemas gerados pelo uso de agrotóxicos, sendo que a maioria ocorre em países em desenvolvimento.
A intoxicação por agrotóxicos pode ocasionar tonturas, cólicas abdominais, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias, tremores, irritações na pele, nariz, garganta e olhos; convulsões, desmaios, coma e até mesmo a morte. As intoxicações crônicas — aquelas causadas pela exposição prolongada ao produto — podem gerar problemas graves, como paralisias, lesões cerebrais e hepáticas, tumores, alterações comportamentais, entre outros. Em mulheres grávidas, podem levar ao aborto e à malformação congênita.
Toda a população em alguma fase da vida será exposta a agrotóxicos, seja através do consumo ou durante o trabalho. Entre os grupos que mais sofrem com os efeitos dessa substância, podemos destacar os trabalhadores rurais que manuseiam frequentemente esse tipo de produto.
Em caso de identificação de contaminação dos produtos alimentícios durante o Inquérito Civil, por meio dos exames laboratoriais realizados pelo ITPS, o Ministério Público de Sergipe adotará as providências legais cabíveis.
Com informações do MPE-SE.
