ACOMPANHAMENTO - 08/10/2019 - 17:08

MPF convoca reunião sobre danos causados por óleo

O Ministério Público Federal em Sergipe convocou reunião com o Governo do Estado e os órgãos de fiscalização ambiental para acompanhamento das medidas técnicas que estão sendo adotadas para mitigação de danos e investigação sobre o derramamento de óleo que atingiu a costa do estado.

A reunião acontece na próxima quinta (10), às 9h, na sede do MPF em Sergipe. Foram convidados a participar, além de representantes do Governo do Estado, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Petrobras.

O MPF fez uma série de questionamentos aos órgãos sobre a extensão dos danos no Estado e as medidas adotadas para contenção dos riscos ambientais. O documento pergunta especificamente sobre as medidas adotadas e planejadas para a contenção da mancha de óleo para proteção de rios, mangues e unidades de conservação. Os órgãos também foram inquiridos sobre as investigações em torno da fonte causadora do derramamento de óleo e solicitados a apresentar essas informações na reunião. Os dados deverão ser apresentar na reunião.

Governo Federal

O procurador da República responsável pela Inquérito Civil Público que acompanha o caso, Ramiro Rockenbach, se reuniu na tarde desta segunda (8), com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que visitou Sergipe e sobrevoou as áreas atingidas.

De acordo com o procurador, o MPF informou ao ministro que o Governo Federal precisa garantir que está empregando todos os esforços possíveis, tanto em relação à contenção dos danos ambientais quanto em relação à investigação sobre a fonte causadora das manchas de óleo.

Na última sexta-feira (4), o MPF O Ministério Público Federal em Sergipe já havia solicitado ao Ministério do Meio Ambiente que adotasse providências para conter os danos ambientais causados por derramamento de óleo ocorrido no final de setembro deste ano. O MPF solicitou a designação de equipe específica para realizar a limpeza das 10 praias sergipanas atingidas pela mancha de óleo em até 72h.

As informações são do MPF-SE