Da redação, AJN1
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai recorrer ainda na manhã desta quinta-feira (26) da liminar concedida pela Justiça do Trabalho em favor de uma empresa de telemarking, instalada no bairro Industrial em Aracaju, que autoriza a retomada dos serviços. A suspensão das atividades na empresa foi determinada, em caráter de urgência, no domingo (22), pelo juiz do Trabalho Luis Manoel Andrade Menezes, que atendeu a uma Ação Civil Pública (ACP) do MPT.
O procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende ressaltou que em outros estados empresas de telemarketing, que desenvolvem ações muito mais essenciais que a instalada em Sergipe estão optando pelo teletrabalho, ocorrendo o mesmo com empresas, órgãos e entidades no estado. “O MPT discorda da decisão judicial e irá recorrer ainda pela manhã. Existem outras soluções possíveis”, concluiu o procurador.
Ao conceder a liminar, a desembargadora do Trabalho Rita de Cassia Pinheiro de Oliveira determinou que seja reduzido para 30% a quantidade de funcionários na empresa e que eles deverão ser orientados sobre os cuidados da higiene diários.
Além disso, um técnico em enfermagem ou enfermeiro deverá verificar a temperatura dos funcionários no acesso a empresa como forma de identificar febre ou estado febril, que é um dos primeiros sintomas do covid-19. Na triagem, o profissional de saúde também deverá observar sintomas gripais visíveis, a exemplo de tosse, espirros e coriza.
Consta ainda na decisão que deverá ser mantida a distância de no mínimo dois metros entre os funcionários em cada estação de trabalho. A empresa também terá fornecer fones e microfones individuais no atendimento; e realizar a devida higienização das instalações e equipamentos a cada troca de turno. Gestantes, lactantes e funcionários com mais de 60 anos, além daqueles com doenças crônicas ou com parentes nessa situação na mesma casa devem ter o afastamento temporário do serviço.
A empresa de telemarketing já convocou os funcionários, que ainda não estão na modalidade Home Office, para retomar ao trabalho a partir desta quinta-feira. “Garantimos que todas as medidas de segurança e prevenção estão sendo realizadas conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS”, diz um trecho da convocação encaminhada aos trabalhadores através do whatsapp.
