O governo brasileiro anunciou, nessa quarta-feira (23), que está em fase final para apresentar formalmente uma intervenção no processo movido pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. A ação acusa Israel de cometer genocídio contra o povo palestino durante a guerra na Faixa de Gaza. A decisão, segundo o Itamaraty, é baseada no compromisso do país com o Direito Internacional e com a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, assinada em 1948.
Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores expressou “profunda indignação” diante dos “recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina, não se restringindo à Faixa de Gaza e estendendo-se à Cisjordânia”.
“A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves violações de Direitos Humanos e Humanitário: ataques à infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como à paróquia católica em Gaza, e às instalações das Nações Unidas; violência indiscriminada por colonos extremistas na Cisjordânia; massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, durante a entrega de ajuda humanitária; e a utilização despudorada da fome como arma de guerra”, disse a nota do Itamaraty.
O governo brasileiro também acusa Israel de cometer contínuas violações do Direito Internacional, como a anexação de territórios pela força e a expansão de assentamentos ilegais. E, segundo o órgão, não há mais espaço para ambiguidade moral nem omissão política. “A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral”.
A ação sul-africana na CIJ argumenta que Israel está descumprindo obrigações previstas na Convenção de Genocídio, que define o crime como atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A África do Sul solicita uma suspensão emergencial da campanha militar israelense em Gaza.
Resposta da Embaixada de Israel no Brasil
A Embaixada de Israel no Brasil divulgou nota criticando a decisão brasileira. A representação afirma que o governo ignora o papel do Hamas, grupo que controla Gaza e é classificado como terrorista por Israel. Também nega a acusação de genocídio, afirmando que 85 milhões de porções de comida foram entregues à população nos últimos dois meses.
“Israel não está cometendo genocídio em Gaza. A iniciativa da África do Sul na Corte Internacional de Justiça não reflete a complexidade e a realidade que nossas equipes veem em campo”, diz a nota. A embaixada afirmou ainda que Israel busca evitar danos a civis e acusa o Hamas de roubar ajuda humanitária e colocar a própria população em risco.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) também repudiou a iniciativa do governo Lula. Em comunicado, a entidade acusa o país de abandonar uma política externa de equilíbrio e moderação. Para a Conib, a nota do Itamaraty “distorce os fatos ao responsabilizar Israel pelas mortes de civis em Gaza” e afirma que a acusação de genocídio “é falsa, perversa e desrespeita a memória do Holocausto”.
Fonte: Correio Braziliense
