O Congresso do Chile chegou a um acordo sobre como será feito o processo de criação da nova Constituição do país. As discussões sobre o tema, iniciadas a pedido do presidente chileno, Gabriel Boric, devem durar três meses.
A nova Carta Magna, chamada de “Acordo do Chile”, vai ser escrita pelo Conselho Constitucional. O órgão deve ser formado por 50 pessoas eleitas por voto popular e contará com o apoio de 24 especialistas designados pelo Congresso.
O pleito para a composição do conselho vai ser realizado em abril de 2023. Os trabalhos vão começar no próximo mês. O texto deve ser concluído até 21 de outubro e votado em plebiscito em 26 de novembro. O voto será obrigatório.
O acordo foi firmado entre parlamentares governistas e da oposição, na Câmara e no Senado. Apenas o Partido Republicano e o Partido de la Gente não participaram das negociações.
Em pronunciamento oficial, Vlado Mirosevic, presidente da Câmara, disse que o acordo feito pelas Casas vem da “convicção de que é indispensável habilitar um processo constituinte e ter uma nova Constituição”.
Ainda segundo Mirosevic, o “Acordo do Chile” se baseia em 12 pilares constitucionais de consenso entre os partidos políticos.
Constituição anterior reprovada
Em outubro de 2020, por meio de um plebiscito, cerca de 80% dos chilenos decidiram aposentar a Constituição de 1981, promulgada durante o regime de Augusto Pinochet (1973-1990).
Cerca de dois anos depois, em 4 de setembro de 2022, o novo documento, escrito por legisladores independentes de esquerda, foi reprovado em plebiscito. Foram 62% dos votos contra o texto e 38% a favor.
Fonte: Revista Oeste
