A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (2), de forma geral, o megaprojeto de lei apresentado pelo governo de Javier Milei.
Na próxima terça-feira (6), os deputados irão votar cada um dos artigos do projeto. A próxima etapa do processo, então, será a análise pelo Senado.
O megaprojeto foi aprovado por 144 votos a favor e 109 contra. Eram necessários 129 votos a favor para que o documento passasse.
A proposta causou polêmica e críticas por abranger desde a política econômica até privatização de estatais. Uma das principais metas de Milei é fazer reformas estruturais no governo e na economia argentina.
Assim, o governo federal precisou fazer concessões e retirar alguns artigos para conseguir apoio no Congresso, já que tem minoria parlamentar.
O que é o megaprojeto?
Conhecido também como “lei ônibus”, o megaprojeto tem mais de 500 artigos com reformas profundas.
O projeto recebeu esse apelido exatamente devido ao tamanho original: 664 artigos divididos em dez títulos com temas diversos, como declaração de emergência pública; desregulamentação da economia; privatizações de empresas públicas; alterações tributárias; regimes de lavagem de dinheiro não declarados; segurança; defesa; saúde; justiça; educação, entre outros.
Entre as concessões feitas pelo governo está a retirada do capítulo fiscal, que eliminou um ponto polêmico que regulava retenções, aposentadorias, lavagem de dinheiro, reversão de Imposto de Renda, entre outros pontos.
Protestos e vandalismo após aprovação
Buenos Aires registrou cenas de confusão e depredação após a aprovação do texto geral do megaprojeto de lei de Javier Milei pela Câmara dos Deputados da Argentina, na sexta-feira (2).
Colchões e lixeiras foram incendiados próximos ao Congresso, e os bombeiros foram acionados para ajudar a controlar a situação. Segundo a Todo Noticias, afiliada da CNN, duas pessoas foram detidas pelos policiais.
Este é o terceiro dia seguido em que há confusão durante protestos contra o megaprojeto.
Fonte: CNN Brasil
