A Suprema Corte norte-americana reverteu, nesta segunda-feira (4), a ordem judicial do Colorado que tornou o ex-presidente Donald Trump desqualificado para concorrer nas primárias da eleição presidencial no estado.
Com a nova decisão, o republicano segue como favorito para representar a legenda nas eleições de novembro, ocasião na qual deve enfrentar novamente o atual mandatário Joe Biden.
A sentença ocorre na véspera da Superterça, data na qual 16 estados, incluindo o Colorado, votam de forma simultânea nas primárias eleitorais.
O ex-presidente Donald Trump entrou com um recurso na instância máxima judicial dos Estados Unidos após ser classificado como inelegível no Colorado pelo suposto envolvimento na “insurreição” de 6 de janeiro no Capitólio, quando manifestantes invadiram a sede do Congresso Nacional, episódio pelo qual foi acusado de tentar reverter os resultados eleitorais que garantiram a vitória de Biden em 2020.
Segundo os juízes do Colorado, Trump violou a “cláusula insurrecional”, incluída na 14ª Emenda, por esse ato.
No entanto, a Suprema Corte entendeu, nesta segunda-feira, que a conclusão do Colorado foi definida de forma equivocada, uma vez que os estados não podem determinar se um candidato presidencial é inelegível de acordo com uma disposição constitucional.
Segundo os magistrados federais, “a Constituição torna o Congresso, e não os estados, responsável pela aplicação da 3ª seção contra todos os titulares de cargos federais e candidatos”, diz um trecho da decisão que reverte a inelegibilidade do republicano.
O presidente do tribunal, o juiz conservador John Roberts, afirmou, durante a sessão, que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora” no país.
Instantes após a divulgação da sentença, o ex-presidente se manifestou nas redes sociais sobre o assunto: “Grande vitória para a América!!!”, diz a publicação.
Além de garantir que Trump continue nas urnas no Colorado, a decisão da Suprema Corte americana define o encerramento de casos semelhantes que surgirem. Até agora, apenas dois outros estados, Maine e Illinois, seguiram a tendência do Colorado. Ambas as decisões foram suspensas a partir da nova conclusão jurídica.
Por meio de um comunicado, a secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, reconheceu a decisão do tribunal superior de que os estados não têm autoridade para fazer cumprir a 3ª Seção da 14ª Emenda. Na nota, Griswold afirma que, devido à conclusão da Suprema Corte, “Donald Trump é um candidato elegível nas primárias presidenciais de 2024 do Colorado”.
Fonte: Gazeta do Povo
