O Congresso de El Salvador aprovou uma emenda constitucional que permite penas de prisão perpétua para acusações que incluem assassinato, estupro e terrorismo, enquanto o governo do presidente Nayib Bukele continua sua repressão às gangues criminosas do país.
Embora os tribunais salvadorenhos já tenham proferido sentenças superiores a 100 anos, a lei limitava o tempo real de cumprimento da pena a 60 anos.
A reforma foi aprovada com o apoio de 59 parlamentares, com o voto contrário de um parlamentar.
“Veremos quem apoia essa reforma e quem ousará argumentar que a Constituição deve continuar a proibir que assassinos e estupradores permaneçam na prisão”, escreveu Bukele nas mídias sociais antes de o Congresso aprovar a emenda.
A emenda constitucional foi aprovada uma semana depois que um grupo de advogados internacionais afirmou que há “motivos razoáveis” para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos durante o polêmico estado de exceção do país, imposto pelo governo do presidente Bukele há quatro anos.
O estado de exceção permitiu que as forças de segurança detivessem mais de 90.000 pessoas. Aproximadamente 500 desses detidos morreram sob custódia do Estado.
Fonte: Reuters
