O Peru encerrou, na segunda-feira (4), as suas relações diplomáticas com o México após o asilo concedido à ex-primeira-ministra Betssy Chávez, processada pelo fracassado golpe de Estado de dezembro de 2022 chefiado pelo ex-presidente Pedro Castillo. A informação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores do país. A medida se dá enquanto o país vive uma grave crise política, marcada por protestos contra a violência urbana — que atingiu o maior número de homicídios em oito anos. Há duas semanas, o presidente interino, José Jerí, decretou estado de emergência por 30 dias.
“Hoje, soubemos com surpresa e profundo pesar que a ex-premiê Betssy Chávez, suposta coautora do golpe de Estado que o ex-presidente Pedro Castillo tentou consumar, está sendo asilada na residência da embaixada do México no Peru”, declarou o chanceler Hugo de Zela, em coletiva de imprensa.
Na sequência, a autoridade peruana justificou o rompimento diplomático com os mexicanos.
“Diante desse ato hostil e levando em conta as reiteradas ocasiões em que a atual e o anterior presidente daquele país intervieram nos assuntos internos do Peru, o governo peruano decidiu nesta data romper as relações diplomáticas com o México”.
Castillo, um ex-professor rural e sindicalista apelidado de “primeiro presidente pobre” do Peru, sofreu impeachment pelo Congresso em dezembro de 2022, após sua tentativa de dissolver o Congresso após um impasse que durou meses.
As relações entre Lima e a Cidade do México se deterioraram drasticamente com a destituição de Castillo. O Peru expulsou o embaixador mexicano depois que eles concederam asilo à esposa e aos filhos de Castillo.
A sucessora de Castillo, agora ex-presidente Dina Boluarte, também chamou temporariamente o embaixador do Peru no país, acusando o então presidente de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, de interferir nos assuntos de seu país por expressar apoio a Castillo.
Autogolpe que derrubou Pedro Castillo
Eleito presidente do Peru após uma sucessão de deposições de líderes políticos envolvidos em casos de corrupção, o esquerdista Pedro Castillo assumiu o governo do país cercado de desconfianças. Com pouco tempo no poder, virou alvo também de investigações envolvendo suspeitas de nepotismo, que renderam três pedidos de impeachment em um espaço de 16 meses.
Com pouca articulação política com o Congresso e sob forte pressão, Castillo tentou uma solução arriscada. Em 7 dezembro de 2022, o presidente peruano fez um pronunciamento em rede nacional de televisão anunciando o fechamento do Parlamento unicameral do país e convocando eleições antecipadas. Paralelamente, decretou um “governo de exceção”, toque de recolher e a reestruturação do Judiciário.
Castillo acabou destituído e preso no mesmo dia.
Assim que deixou o palácio presidencial, o líder deposto foi detido pelas autoridades peruanas. Especulou-se à época que Castillo tinha planos de pedir asilo na Embaixada do México no Peru ao deixar a sede do governo, mas foi preso antes de chegar lá. Ele está em prisão preventiva desde seu impeachment. Os promotores pediram uma pena de 34 anos de prisão. O ex-presidente nega as acusações, observando que nunca pegou em armas contra o Estado porque os militares se recusaram a obedecer às suas ordens.
Eleito em segundo turno numa disputa apertada contra Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, Castillo travava um cabo de guerra com o Legislativo dominado pela oposição desde que tomou posse, em julho de 2021. Ele deixou o partido de ultraesquerda pelo qual concorreu, o Peru Livre, mas não conseguiu selar uma aliança sólida com forças de centro e da esquerda tradicional. Estava já no seu quinto primeiro-ministro, figura que no Peru chefia o Gabinete e precisa ter seu nome aprovado pelo Legislativo.
Congresso do Peru declara presidente do México persona non grata
O Congresso do Peru declarou a presidente do México, Claudia Sheinbaum, persona non grata nesta quinta-feira (6), citando o que considera “interferência inaceitável nos assuntos internos do país”.
Sheinbaum é a segunda chefe de Estado a ser declarada persona non grata pelo Congresso peruano.
Em maio de 2023, o Parlamento do país aprovou uma medida semelhante contra o ex-presidente Andrés Manuel López Obrador por suas “declarações inaceitáveis”, que, segundo a decisão, constituíram “uma violação do princípio da não interferência” após ele ter expressado apoio ao ex-presidente Pedro Castillo.
O governo peruano deve anunciar nesta sexta-feira (7) se concederá ou não salvo-conduto a Betsy Chávez, ex-primeira-ministra durante o governo de Pedro Castillo, conforme declarou o presidente peruano, José Jerí, à CNN com exclusividade.
Chávez encontra-se atualmente sob asilo na residência da embaixada mexicana no Peru, anunciou o Ministério das Relações Exteriores peruano na segunda-feira (3).
Após confirmar a informação, o ministro das Relações Exteriores Hugo de Zela anunciou a decisão do governo peruano de romper relações diplomáticas com o México.
Na quarta-feira (5), de Zela disse à CNN que está analisando como a Convenção de Caracas sobre asilo diplomático está sendo aplicada.
“Minha percepção pessoal, e isso é algo que nossos especialistas jurídicos confirmarão, é que há uma interpretação equivocada dessa convenção”, pontuou.
Ele acrescentou que, quando entrou em vigor, “seu propósito era proteger os habitantes das Américas da perseguição política, mas houve vários casos em que ela foi usada para pessoas que cometeram crimes comuns, e isso altera o objetivo para o qual essa convenção foi criada”.
Betssy Chávez está sendo julgada pelos crimes de rebelião e conspiração contra o Estado, juntamente com o ex-presidente Pedro Castillo, que dissolveu inconstitucionalmente o Congresso peruano em 7 de dezembro de 2022.
A então presidente do Conselho de Ministros estava presente no Palácio do Governo quando Castillo fez seu pronunciamento à nação, numa tentativa de instaurar estado de emergência. Chávez negou seu envolvimento e rejeitou as acusações.
Fontes: AFP e CNN Brasil
