Os mandatários de Guiana e Venezuela já definiram que a próxima reunião sobre o impasse relacionado a Essequibo será no Brasil, em um prazo de até três meses.
O encontro entre Nicolás Maduro e Irfaan Ali em São Vicente e Granadinas contribuiu para que os países reduzissem as tensões. A próxima reunião agendada para ocorrer em território brasileiro deve acontecer para “considerar qualquer assunto com implicações para a região em disputa”.
Georgetown e Caracas se comprometeram a “não utilizar a força em nenhuma circunstancia”, mesmo que ainda exista uma divergência sobre a região de Essequibo. Também “concordaram que qualquer controvérsia entre os dois Estados será resolvida de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra”, acrescentou o documento.
Os políticos encerraram a reunião com um aperto de mãos após cerca de duas horas de discussão em São Vicente e Granadinas, promovida pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) e pela Comunidade do Caribe (Caricom), com o apoio do Brasil.
Histórico
As tensões entre os dois países ficaram mais altas desde que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que faria um plebiscito para a anexação da região de Essequibo, que pertence ao país vizinho. No dia 3 de dezembro, os venezuelanos aprovaram a anexação do território de quase 160 mil quilômetros quadrados com 95% dos votos, apesar do baixo quórum no dia da votação. Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, 10,5 milhões de pessoas compareceram de uma população eleitoral de 20,7 milhões.
Maduro seguiu com os procedimentos legais para dar um verniz oficial à sua posição. No dia 5 de dezembro, o ditador enviou um projeto de lei para a Assembleia Nacional para aprovar uma lei que cria o Estado de Guiana Essequiba. Maduro também nomeou um interventor e ordenou que a estatal venezuelana de petróleo PDVSA distribua licenças para exploração de petróleo na região do Essequibo, que é rica em recursos naturais e corresponde a 70% do território da Guiana.
Além de ter enviado uma carta ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a Guiana também já havia enviado ofícios antes do plebiscito venezuelano para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. O tribunal determinou no dia 2 de dezembro que a Venezuela deve evitar qualquer iniciativa que comprometa o status quo com a Guiana.
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, apontou que tem buscado os aliados para assegurar a defesa da região no “pior cenário possível”, referindo-se a um conflito armado entre ambos países. Na semana passada, forças da Guiana realizaram exercícios militares com o Exército americano.
Disputa
Após declarar independência da Espanha, em 1811, a Venezuela avançou em direção ao rio. Acontece que, três anos depois, o Reino Unido assumiu o controle do que hoje é Guiana, em um acordo com a Holanda. A definição das fronteiras ficou em aberto e a coroa Britânica abocanhou o território em disputa.
Nas décadas seguintes, a Venezuela passou a disputar a fronteira e recorreu à ajuda dos Estados Unidos, algo que hoje seria impensável. A saída diplomática veio em 1899, quando foi convocado um tribunal composto por dois americanos (indicados pela Venezuela), dois britânicos e um russo para o desempate. Ficou decidido que o território pertencia a então Guiana inglesa.
Cinco décadas mais tarde, a Venezuela voltou a contestar o território alegando que o juiz russo fez parte de um complô com os britânicos. A discussão se arrastou até 1966, quando um acordo firmado em Genebra, meses antes da independência da Guiana, abriu o caminho para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.
Em público, Maduro tem dito que quer resolver o conflito pela via diplomática, especificamente através dos termos estabelecidos no Acordo de Genebra de 1966.
Fonte: Estadão
