Autoridades das Filipinas prenderam o ex-presidente Rodrigo Duterte nessa terça-feira (11), a pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI). A corte em Haia investiga os milhares de assassinatos que ocorreram durante a sangrenta “guerra às drogas” que definiu sua presidência (2016-2022).
Duterte recebeu o mandado de prisão ao chegar ao principal aeroporto de Manila, a capital filipina, depois de uma viagem a Hong Kong. O gabinete de seu sucessor, Ferdinand Marcos Jr., disse em um comunicado que ele está sob custódia policial.
A “guerra às drogas” foi a plataforma de campanha de Duterte, que levou o então promotor ao poder em 2016. Ele logo cumpriu as promessas feitas durante discursos vitriólicos sobre matar milhares de traficantes e usuários de drogas. Depois, insistiu que instruiu as forças de segurança a matar apenas como último recurso. Mas sempre defendeu a repressão, dizendo que estava disposto a “apodrecer na cadeia”, caso isso livrasse as Filipinas das drogas.
Se transferido para Haia, ele se tornaria o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a ir a julgamento no TPI. Em 2019, ele retirou as Filipinas unilateralmente do tratado fundador do tribunal, quando o organismo começou a investigar alegações de assassinatos sistemáticos de traficantes de drogas sob sua supervisão, mas a nova gestão de Marcos Jr. afirmou recentemente que faria cumprir um mandado, caso emitido.
Em um vídeo postado no Instagram por sua filha, Veronica Duterte, da Base Aérea Villamor, em Manila, onde ele foi detido temporariamente, o ex-presidente questionou o motivo de sua prisão.
“Qual é a lei, e qual é o crime que cometi?”, ele disse no vídeo. “Não fui trazido aqui por minha própria vontade, é de outra pessoa. Você tem que responder agora pela privação de liberdade”.
O gabinete presidencial ainda não esclareceu os próximos passos, e não está claro ainda quais são as acusações do TPI.
“Guerra às drogas”
De acordo com a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que, segundo eles, terminaram em tiroteios. Mas ativistas alegam que o verdadeiro preço da repressão de Duterte foi muito maior, já que muitos milhares de usuários em favelas morreram em circunstâncias misteriosas.
O promotor do TPI avalia que até 30.000 pessoas podem ter sido mortas pela polícia ou por indivíduos não identificados. O TPI tem jurisdição para investigar crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídio e crimes contra os direitos humanos.
A polícia filipina rejeitou alegações de grupos de direitos humanos de execuções sistemáticas e acobertamentos.
Aliado de Duterte e ex-assessor jurídico, Salvador Panelo declarou que a prisão foi ilegal e que o presidente não teve direito a um advogado. “O mandado de prisão vem de uma fonte espúria, o TPI, que não tem jurisdição sobre as Filipinas”, afirmou em um comunicado.
Já Leila de Lima, uma ex-senadora que foi presa por meses durante o governo anterior depois de liderar uma investigação sobre os assassinatos, disse que as famílias das vítimas lutaram corajosamente por justiça. “Duterte está sendo obrigado a responder. Não a mim, mas às vítimas, às suas famílias, a um mundo que se recusa a esquecer”, disse ela.
Fonte: VEJA
