Honduras opôs-se, nessa terça-feira (25), ao pedido da Guatemala para intervir na disputa entre Tegucigalpa e Belize sobre a soberania dos Cayos Zapotillos, ilhotas desabitadas no Caribe, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ). A ex-colônia britânica apresentou uma ação judicial contra Honduras em 2022, relativa à soberania sobre essas ilhotas, perante o mais alto tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Haia, na Holanda.
Um ano depois, a Guatemala solicitou a intervenção no processo, argumentando que a soberania sobre esses ilhéus afeta uma disputa territorial mais ampla com Belize, que a CIJ vem examinando desde 2019.
“O tribunal não pode identificar o alcance da disputa e, portanto, o alcance de sua sentença sem uma apresentação precisa do interesse jurídico da Guatemala nessas ilhas”, argumentou a representante guatemalteca Ana Cristina Rodríguez Pineda em um comunicado na segunda-feira (24).
Durante a réplica, nessa terça-feira, Belize aceitou o pedido da Guatemala, mas Honduras o rejeitou.
“O objeto da intervenção proposta não é nem apropriado, nem preciso”, afirmou a representante hondurenha Patricia Lucona, porque “há outro processo no qual a Guatemala é parte” que inclui os ilhéus.
Essa outra disputa em análise pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) afeta cerca de 11.030 km² reivindicados pela Guatemala de seu vizinho, além de centenas de ilhas e ilhotas no Caribe, quase metade das quais estão dentro do território de Belize.
A disputa remonta a 1783, quando a Espanha — que então colonizou o que hoje é a Guatemala — concedeu esses territórios ao Império Britânico para exploração madeireira. As audiências do TIJ sobre os ilhéus de Zapotillos terminam nesta quarta-feira com a segunda rodada de argumentos dos países envolvidos.
Fonte: AFP
