ARACAJU/SE, 28 de outubro de 2024 , 3:27:55

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Israel vai propor reforma no Poder Judiciário para conter ‘ativismo’

 

Foto: Emmanuel Dunand/AFP

 

O governo de Israel, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, avançou, na segunda-feira (13), com uma proposta para reformar o Tribunal Superior do país.

As mudanças propostas permitiriam que uma maioria simples de legisladores revertesse as decisões da Suprema Corte e dominasse o comitê que nomeia os juízes.

Em Israel, o Tribunal Superior atua como local para chancelar as decisões dos Poderes Legislativo e Executivo.

Os defensores da proposta, como Netanyahu, argumentam que o Tribunal Superior de Israel é controlado por juízes ativistas de esquerda, que derrubam as leis apoiadas pela maioria do país.

“Temos uma oportunidade histórica de corrigir erros antigos e restaurar a confiança no sistema de Justiça”, disse Simcha Rothman, o homem-chave da coalizão para as reformas no Knesset, o Parlamento israelense.

A oposição é contra, bem como os funcionários de alto escalão do Tribunal, que disseram que a proposta dá à coalizão governista poder irrestrito sobre o sistema judiciário do país.

A proposta atraiu críticas da comunidade empresarial de Israel. Os economistas alertaram para o fato de que as mudanças propostas enfraqueceriam a independência dos Tribunais de Israel e poderiam prejudicar a economia.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, é crítico das reformas tratadas por Netanyahu. Herzog disse que o país está à beira de um “colapso social”.

Fonte: Revista Oeste

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