Foto: Emmanuel Dunand/AFP
O governo de Israel, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, avançou, na segunda-feira (13), com uma proposta para reformar o Tribunal Superior do país.
As mudanças propostas permitiriam que uma maioria simples de legisladores revertesse as decisões da Suprema Corte e dominasse o comitê que nomeia os juízes.
Em Israel, o Tribunal Superior atua como local para chancelar as decisões dos Poderes Legislativo e Executivo.
Os defensores da proposta, como Netanyahu, argumentam que o Tribunal Superior de Israel é controlado por juízes ativistas de esquerda, que derrubam as leis apoiadas pela maioria do país.
“Temos uma oportunidade histórica de corrigir erros antigos e restaurar a confiança no sistema de Justiça”, disse Simcha Rothman, o homem-chave da coalizão para as reformas no Knesset, o Parlamento israelense.
A oposição é contra, bem como os funcionários de alto escalão do Tribunal, que disseram que a proposta dá à coalizão governista poder irrestrito sobre o sistema judiciário do país.
A proposta atraiu críticas da comunidade empresarial de Israel. Os economistas alertaram para o fato de que as mudanças propostas enfraqueceriam a independência dos Tribunais de Israel e poderiam prejudicar a economia.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, é crítico das reformas tratadas por Netanyahu. Herzog disse que o país está à beira de um “colapso social”.
Fonte: Revista Oeste