O Brasil possui um crédito de US$ 3,1 bilhões, o equivalente a R$ 15,4 bilhões, com 13 países, de acordo com o Ministério da Fazenda. A última atualização dos valores ocorreu em 31 de janeiro. Cuba e Venezuela estão na lista das nações que devem o valor bilionário.
Conforme o jornal O Globo, a Presidência do Brasil pretende revisar as dívidas dos países durante os encontros do G20. A gestão federal começou a negociar a possibilidade de descontos com outros países credores.
Cuba e Venezuela, por exemplo, que estão praticamente fora do sistema financeiro internacional, negociam saídas com o Brasil separadamente.
Cuba e Venezuela
A ilha dos Castro demonstrou interesse em pagar o valor ao Brasil, numa reunião de fevereiro. Mas o regime cubano alegou limitações para o pagamento no curto prazo, em razão dos efeitos da pandemia e do embargo norte-americano, em vigor desde a década de 1960.
No caso da Venezuela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta buscaria consolidar os dados antes de discutir o tema.
Países em dívida com o Brasil
Conforme o levantamento da Fazenda, os seguintes países têm dívidas com o Brasil, vencidas e a vencer: Antígua e Barbuda, Congo, Cuba, El Salvador, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Senegal, Venezuela e Zimbábue.
A Venezuela já têm US$ 1,2 bilhão em atraso (R$ 6 bilhões) e Cuba, US$ 608 milhões (R$ 3 bilhões), além de cerca de US$ 500 milhões a vencer (R$ 2,5 bilhões). As dívidas dos demais países, vencidas, são de até US$ 143 milhões (R$ 715 milhões), individualmente.
A origem do crédito brasileiro se deu a partir de três ações: o financiamento à exportação pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex); o seguro de crédito à exportação (SCE) com cobertura de obras financiadas pelo BNDES; e uma modalidade de crédito que existiu até o fim dos anos 1990, a Finex.
Neste último caso, o objetivo da Finex era suprir a demanda por créditos às exportações não atendida pelo setor financeiro privado.
Já o Proex é um programa do governo federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços. O projeto viabiliza o financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional.
O SCE garante os financiamentos de crédito à exportação contra: risco comercial, quando o financiador (exportador ou banco) não recebe seus créditos concedidos ao importador (falência, etc.); risco político (rescisão arbitrária, negociação geral da dívida decretada pelas autoridades do país devedor); e riscos extraordinários que impeçam o pagamento da dívida financiada (guerras, revoluções, catástrofes naturais).
Pela lei, o Brasil não pode perdoar dívidas, mas conceder descontos. Segundo O Globo, um dos objetivos do país, como presidente do G20, é negociar o endividamento global. A estratégia é incluir algum tipo de compromisso na declaração de líderes do grupo, que vão se reunir no Rio de Janeiro em novembro.
Fonte: Revista Oeste
