O México apresentou, nessa quinta-feira (11), uma denúncia contra o Equador perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia pela invasão da embaixada mexicana em Quito na última sexta-feira (5), informou sua chancelaria. O país solicita a suspensão da nação sul-americana das Nações Unidas até que seja emitido um pedido público de desculpas.
Segundo a ministra das Relações Exteriores mexicana, Alicia Bárcena, o México quer que o Equador “reconheça as violações dos princípios e normas fundamentais do direito internacional, com o objetivo de garantir a reparação do dano moral infligido ao Estado mexicano e aos seus cidadãos”.
O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, pediu que o incidente não se repita em nenhum país do mundo. “Que o direito internacional seja garantido, que as instalações, as embaixadas dos países de qualquer nação não sejam violadas”, disse em entrevista coletiva.
Agentes encapuzados a bordo de carros blindados entraram na embaixada mexicana em Quito, local protegido pelo direito internacional, para retirar o ex-vice-presidente Jorge Glas. Ele estava abrigado na sede da representação diplomática desde dezembro, com um mandado de prisão pendente contra si devido a condenações por corrupção.
Como resultado, o governo mexicano rompeu relações com o Equador e anunciou o processo em Haia. “Com muito orgulho, apresentamos uma denúncia perante a Corte Internacional de Justiça. Não há dúvida de que o Equador infringiu a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas ao violar a imunidade da embaixada”, disse Alejandro Celorio, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, ao lado de Bárcena. A ação foi criticada por vários países, inclusive o Brasil. A Convenção de Viena, assinada pelo Equador em 1961, determina que Estados signatários devem tomar todas as medidas para proteger a missão diplomática de outras nações em seu território e que seus prédios e propriedades são imunes a buscas e apreensões.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou “energicamente” a invasão da embaixada do México em Quito. Reunidos na sede da organização em Washington, na quarta-feira (10), representantes de todos os países do continente votaram a favor da resolução, com exceção do Equador, que votou contra, e El Salvador, que se absteve. Nesta sexta-feira (12), a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) realiza uma reunião também para discutir o episódio. É provável que o bloco também aprove um documento de repreensão a Quito.
A invasão sem precedentes a uma embaixada na região foi o estopim da crise entre os dois países, que já se intensificava nos dias anteriores.
A tensão começou quando o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, afirmou que o assassinato do candidato Fernando Villavicencio nas eleições presidenciais do Equador, em 2023, havia aberto o caminho para a vitória de Noboa. O equatoriano, então, expulsou a embaixadora do México, que respondeu concedendo asilo a Glas.
Fonte: Folha de S. Paulo
