Daniel Ortega, ditador da Nicarágua, acabou com o setor privado do país. Na terça-feira (7), o Conselho Superior da Empresa Privada (Cosep), junto com suas 18 Câmaras Associadas, foi dissolvido, depois de 32 anos de atuação na região.
O setor privado da Nicarágua se distanciou do governo de Ortega desde 2018, quando seus principais dirigentes repudiaram as violações de direitos humanos cometidas por policiais e paramilitares. Os dirigentes foram presos. Os empresários foram exilados nos Estados Unidos, em fevereiro deste ano.
A ex-presidente da Câmara Nacional de Turismo da Nicarágua, Lucy Valenti, disse que a decisão de Ortega faz parte do “processo de radicalização e talibanização do regime. A ditadura se sente encurralada e toma medidas desesperadas”.
Em janeiro de 2022, o jornal Divergentes disse que o Cosep estava “pronto para uma negociação” com o governo, para libertar três presos políticos atuantes no sindicato patronal, o que acabou não acontecendo.
A notícia do fim do Conselho preocupou empresários e investidores, que temem os confiscos que o cancelamento da personalidade jurídica das Câmaras pode implicar, como aconteceu com o patrimônio de mais de 3,2 mil ONGs desde 2018.
Segundo o El País, as contas bancárias da Associação Nicaraguense de Distribuidores de Veículos Automotores (Andiva) já foram congeladas, enquanto outros empresários “correm contra o tempo” para resguardar imóveis e patrimônios.
Fechamento de universidades
A ditadura da Nicarágua ordenou o fechamento de duas universidades ligadas à Igreja Católica, na terça-feira (7). O regime do país acusou ambas de “descumprimento” das leis. A decisão ocorre em um contexto de perseguição e detenção de religiosos no país pelo ditador Daniel Ortega.
O Ministério do Interior publicou no jornal oficial La Gaceta a dissolução da Universidade Juan Pablo II, com unidades em Manágua e outras quatro cidades, e da Universidade Autônoma Cristã da Nicarágua (Ucan), com operação em León e outras cinco cidades.
O cancelamento foi decretado “por descumprimento de suas obrigações, decorrentes das leis que as regulam”, e por as universidades terem “dificultado o controle e a fiscalização da Direção-Geral de Registro e Controle de Entidades Sem Fins Lucrativos”, segundo a resolução assinada pela ministra do Interior, María Amelia Coronel Kinloch.
O Ministério do Interior informou ainda que as autoridades da Universidade Juan Pablo II “não reportaram demonstrações financeiras para o período de 2021 a 2022” e que seu conselho de administração expirou desde 17 de agosto de 2020. Em termos semelhantes, argumentou que a Ucan “não reportou demonstrações financeiras relativas ao período de 2020 a 2022” e que o conselho de administração tinha caducado desde 11 de outubro de 2022.
As autoridades da Universidade Juan Pablo II e da Ucan terão de entregar ao Conselho Nacional de Universidades toda a “informação sobre alunos, docentes, carreiras, planos de estudos, bases de dados de matrículas e habilitações”, segundo a resolução apresentada.
Os alunos, por sua vez, serão integrados em outras universidades e seus bens serão transferidos para o Estado, de acordo com as normas da Lei 1.115, sobre organizações sem fins lucrativos. O jornal oficial também anunciou a “dissolução voluntária” das organizações caritativas católicas, Caritas Nicarágua e Caritas Diocesana de Jinotega, e a autorização do Ministério do Interior para formalizar esses fechamentos, revelando que as assembleias extraordinárias de ambas as entidades o decidiram em janeiro e dezembro, respectivamente.
Da mesma forma, o governo ordenou o encerramento das atividades da Fundação Mariana de Combate ao Câncer no país, também vinculada à Igreja Católica, “por não prestar contas de sua diretoria há mais de quatro anos e de suas demonstrações financeiras por exercícios fiscais há mais de 11 anos”.
As tensões entre a Igreja Católica e o governo aumentaram em 2018, quando vários templos católicos deram abrigo a manifestantes feridos nos protestos que eclodiram contra Ortega. Entre 2018 e 2019, a Igreja também tentou mediar um diálogo entre o governo e a oposição, mas sem sucesso.
Fonte: Revista Oeste
