O Governo de Portugal aprovou uma mudança significativa nas regras de nacionalidade: o tempo mínimo de residência exigido para solicitar cidadania passa de cinco para dez anos. A decisão, que ainda precisa de ratificação final, deve alterar profundamente o caminho de quem busca o passaporte europeu, especialmente americanos e brasileiros que recorreram aos programas de visto dourado e visto para nômades digitais.
Até agora, Portugal era visto como uma das portas de entrada mais acessíveis da Europa. Além do clima ameno e da estabilidade política, o país se destacava pela rapidez no processo de naturalização. Com a nova lei, a trajetória para obter a cidadania portuguesa se torna mais longa e complexa.
Impacto direto nos investidores estrangeiros
O prazo para naturalização passa a contar somente após a concessão efetiva do título de residência, e não mais a partir do pedido. Na prática, o tempo total até a cidadania pode chegar a 13 anos — considerando o intervalo médio de dois a três anos entre o início da solicitação e a emissão do documento.
Para cidadãos de países lusófonos e da União Europeia, o período será menor, de sete anos. Os processos já em andamento seguem as regras anteriores.
A medida preocupa empresas e investidores que atuam no país. Segundo a consultoria Savory and Partners, especializada em mobilidade global, até €4,6 bilhões em capital comprometido podem deixar de entrar na economia portuguesa. “Portugal corre o risco de transformar um programa símbolo de eficiência em um alerta sobre como a burocracia pode corroer confiança e investimento”, afirmou o CEO Jeremy Savory à Forbes.
O impacto se estende a setores como imobiliário, fundos de investimento, educação e advocacia, que cresceram impulsionados pela chegada de estrangeiros de alto poder aquisitivo, muitos deles norte-americanos.
Reação do mercado e alternativas na Europa
Desde 2019, o número de estrangeiros residentes em Portugal triplicou, atingindo 1,6 milhão de pessoas — cerca de 15% da população, segundo a Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA). O aumento acelerado da imigração trouxe benefícios econômicos, mas também tensões sociais e aumento no custo da habitação.
Com a mudança, investidores devem olhar para outros destinos com regras mais estáveis, como Chipre, Grécia, Caribe e Emirados Árabes Unidos. Em países vizinhos, como Espanha, o prazo de dez anos já era aplicado, mas Portugal mantinha vantagem por aceitar dupla cidadania, algo que os espanhóis ainda restringem.
O futuro do programa português
O programa de residência por investimento segue ativo e continua a atrair estrangeiros que investem ao menos €500 mil em imóveis ou fundos locais em troca do direito de viver e circular na União Europeia. No entanto, analistas veem risco de queda no interesse, principalmente entre quem via o passaporte europeu como meta de médio prazo.
A proposta final deve ser votada novamente em 28 de outubro, antes de seguir para sanção presidencial ou revisão constitucional. Mesmo que Portugal siga como um dos destinos mais estáveis da Europa, a decisão marca uma virada no equilíbrio entre atratividade econômica e controle migratório.
Fonte: Época Negócios
