O presidente do Equador, Daniel Noboa, emitiu um decreto, na segunda-feira (29), ordenando que os estrangeiros que cumprem penas em prisões equatorianas sejam repatriados para seus países de origem para cumprirem suas penas neles.
Noboa destaca que o decreto deve começar a ser implementado imediatamente, conforme as leis nacionais e internacionais e com respeito aos direitos humanos.
O documento indica que o Sistema Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) deverá participar da execução dos procedimentos correspondentes, bem como os ministérios das Relações Exteriores, da Mulher e dos Direitos Humanos, do Interior, e o Ministério do Governo.
Estabelece também que cada procedimento será individual, “sendo vedada qualquer repatriação de grupos”.
A publicação deste decreto ocorre três semanas depois de Noboa ter declarado o estado de emergência e a existência de um conflito armado interno no Equador devido à violência gerada por vários grupos criminosos.
Nos dias seguintes a estas declarações, o presidente disse que o Equador poderia deportar cerca de 1.500 prisioneiros – a maioria deles da Colômbia e da Venezuela –, argumentando que esta medida ajudaria a reduzir a violência nas prisões e no país em geral.
Acordo de cooperação com EUA para segurança e defesa
O presidente do Equador, Daniel Noboa, recebeu, na semana passada, o enviado especial dos EUA para as Américas, Christopher Dodd, e a Comandante do Comando Sul, Laura Richardson no Palácio de Carondelet, sede do governo do país.
“A presença dessas importantes autoridades no Equador é um sinal político potente e concreto do apoio dos EUA à administração do presidente Daniel Noboa no conflito armado não internacional contra o terrorismo, o tráfico de drogas e o crime organizado transnacional em todas suas manifestações para devolver a paz para nossos cidadãos”, afirmou Sommerfeld.
Ela disse ainda que o governo Noboa pediu mais acesso ao mercado norte-americano de seus bens e serviços para contribuir com um ambiente que atraia investimentos e criação de empregos para o Equador.
A chanceler também afirmou que ambos os países chegaram a um acordo para atingir uma “migração organizada, segura, regular”, e que o Equador expôs a necessidade de encontrar “soluções concretas” para problemas enfrentados por imigrantes equatorianos nos EUA, e busca obter Status de Proteção Temporal para seus cidadãos que buscam regularizar sua situação em solo norte-americano.
Fonte: CNN Brasil
