A administração de Donald Trump anunciou que três juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, foram incluídos na lista de sancionados pelo governo dos Estados Unidos. A decisão foi divulgada nessa quinta-feira (5) pelo chefe da diplomacia do país, Marco Rubio.
As sanções contra juízes do Tribunal de Haia acontecem após a Corte, em novembro de 2024, emitir um mandado de prisão contra o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu.
Ao lado do ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e de lideranças do Hamas, Netanyahu foi acusado de cometer crimes de guerra contra civis na Faixa de Gaza.
Como forma de defender o aliado histórico, o Governo dos EUA iniciou uma série de retaliações contra autoridades do TPI.
Solomy Balungi Bossa, Luz del Carmen Ibáñez Carranza, Reinei Adelaide Sophie Alapini Gansou e Beti Hohler foram as autoridades do TPI alvo das retaliações.
Em um comunicado, o secretário de Estado dos EUA afirmou que os quatro se envolveram “ativamente nas ações ilegítimas e infundadas do TPI” contra o país e Israel, classificado como “aliado próximo” dos norte-americanos.
A medida anunciada nesta semana se soma a outras decisões do governo Trump contra o Tribunal de Haia – a qual os EUA não reconhece a jurisdição. A própria Corte chegou a ser sancionada no início de fevereiro, em decreto assinado pelo próprio presidente norte-americano.
Responsável por emitir um mandado prisão contra o premiê Benjamin Netanyahu, o procurador do Tribunal de Haia, Karim Khan, também foi alvo de retaliações. Ele foi incluído na lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (Ofac), e passou a ser impedido de entrar nos EUA, além de ter bens bloqueados no território norte-americano.
Restrição da entrada nos EUA de cidadãos de 19 países
O governo dos Estados Unidos anunciou, na quarta-feira (4), novas restrições à entrada de estrangeiros, afetando cidadãos de 19 países. A decisão, formalizada por uma proclamação assinada pelo presidente Donald Trump, passa a valer a partir da próxima segunda-feira (9).
De acordo com o documento divulgado pela Casa Branca, a medida tem como foco a proteção da segurança nacional. Segundo o governo, os países listados enfrentam falhas graves nos sistemas de controle e verificação de identidade, o que poderia abrir brechas para a entrada de pessoas com intenções hostis ou ligadas a grupos terroristas.
“É dever do governo garantir que qualquer pessoa admitida no país não represente riscos aos americanos nem aos nossos interesses”, afirmou Trump, ao justificar a decisão.
A restrição foi recomendada após uma análise conjunta feita por órgãos, como o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Justiça e o Escritório de Inteligência Nacional.
Um relatório apresentado em abril deste ano identificou países cujos procedimentos de segurança são considerados insuficientes para garantir a confiabilidade de quem pede entrada nos EUA.
A nova regra divide os países em dois grupos: os que terão proibição total de entrada e os que estarão sujeitos a restrições específicas.
Proibição total de entrada: Afeganistão, Chade, Congo, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Irã, Iêmen, Líbia, Mianmar, Somália, Sudão.
Restrições parciais: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão, Venezuela.
Segundo a proclamação, algumas dessas nações demonstraram avanços nos mecanismos de segurança, enquanto outras ainda enfrentam dificuldades.
“Reconhecemos o esforço de quem está tentando melhorar. Mas, enquanto os riscos persistirem, recomenda-se manter restrições condicionais”, destacou o presidente.
As novas exigências valem para cidadãos desses países que estejam fora dos EUA no dia em que a medida começar a valer e que não tenham visto válido naquela data.
A Casa Branca esclareceu que há exceções. Pessoas envolvidas em grandes eventos esportivos internacionais, como atletas, técnicos e familiares próximos, estão liberadas das restrições. Isso inclui, por exemplo, competidores em Jogos Olímpicos ou Copas do Mundo.
A medida poderá ser revisada conforme os países afetados forem adotando melhorias em seus sistemas de controle. O governo americano afirma que continuará monitorando a situação e poderá ajustar as regras conforme necessário.
Fonte: Metrópoles
