O Senado dos Estados Unidos aprovou nessa terça-feira, 1º de julho, o plano de gastos proposto pelo presidente do país, Donald Trump, um megapacote que inclui cortes de impostos e aumento dos investimentos em defesa e segurança nas fronteiras. Apelidado pelo republicano de “grande e lindo projeto de lei”, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados americana para, depois, seguir para a sanção presidencial.
Mesmo com o Senado controlado pelos republicanos, a votação foi acirrada. A redução dos tributos – uma ampliação dos cortes implementados em 2017, durante o primeiro mandato de Trump, com outras reduções de taxas – somada à ampliação de gastos deve adicionar quase US$ 3,3 trilhões ao déficit público na próxima década (cerca de R$ 18 trilhões), de acordo com uma estimativa do escritório de orçamento do Congresso.
Após uma longa sessão que durou a noite toda, o desempate ficou a cargo do vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance. Os três republicanos que se opuseram ao projeto de lei foram os senadores Thom Tillis, da Carolina do Norte, Susan Collins, do Maine e o senador Rand Paul, do Kentucky.
Por enquanto, não está claro quais as mudanças feitas no pacote para resolver preocupações levantadas por senadores sobre o custo do projeto e seus impactos no sistema de saúde do país.
Trump comemorou a vitória. Durante uma mesa redonda no evento de inauguração de um controverso novo centro de detenção de imigrantes na Flórida, apelidado de “Alcatraz dos jacarés” por estar localizado num pântano cercado por animais selvagens, um repórter deu a notícia para o presidente, que respondeu: “Uau. Isso é música para meus ouvidos.”
Ele também elogiou seu vice-presidente pelo voto de desempate (“Ele está fazendo um bom trabalho”), reiterou que se trata de um “ótimo projeto de lei” e previu que o texto “vai ser muito bem recebido na Câmara”. Uma versão anterior aprovada pela casa mais baixa do Legislativo adicionaria “apenas” US$ 2,4 trilhões ao déficit dos Estados Unidos na próxima década, quase US$ 1 trilhão a menos (R$ 5,5 trilhões) que a versão atualizada. Desde quando anunciou o projeto, Trump vinha pressionando os legisladores para que o levassem à sua mesa para sanção até o feriado do Dia da Independência, em 4 de julho.
Mais cedo, nessa terça-feira, Elon Musk prometeu usar seu patrimônio bilionário para liderar uma cruzada contra membros do Congresso que apoiassem o abrangente plano de gastos, que o CEO da Tesla e do Twitter vinha criticando por representar um aumento para o déficit público do país. Ele afirmou que apoiará outros candidatos em primárias republicanas, para fazer com que os atuais congressistas percam seus assentos. O projeto de lei orçamentária foi a origem do desentendimento entre os antigos aliados, que passaram a trocar farpas nas redes sociais e, no início de junho, declararam a amizade encerrada. Segundo o empresário, o megapacote vai desfazer todos os seus esforços para cortar gastos federais durante o período que esteve à frente da força-tarefa apelidada de “Departamento de Eficiência Governamental” (o DOGE).
Propostas à mesa
O objetivo do projeto de lei é tornar permanentes os cortes nos impostos sobre a renda individual e heranças, aprovados por Trump 1.0 em 2017. Incorpora, além disso, algumas das promessas feitas por ele ao longo da campanha presidencial de 2024, como a isenção de tributos sobre gorjetas, horas extras e juros de determinados financiamentos de veículos, além de uma dedução de US$ 6 mil (aproximadamente R$ 33 mil) para idosos que ganham até US$ 75 mil (R$ 408,8 mil) por ano.
O megapacote ainda destina fundos polpudos às políticas anti-imigrantes de Trump. O Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) receberá US$ 45 bilhões (R$ 245,6 bilhões) para centros de detenção, US$ 14 bilhões (R$ 76,4 bilhões) para operações de deportação e bilhões de dólares a mais para contratar mais 10 mil agentes até 2029. Mais de US$ 50 bilhões (cerca de R$ 273 bilhões) foram alocados para a construção de novas fortificações nas fronteiras, que provavelmente incluirão um muro ao longo da divisa com o México.
Fora isso, o texto prevê a revogação de uma série de incentivos à energia verde trazidas pelo ex-presidente Joe Biden, do Partido Democrata. Projetos de energia eólica e solar serão alvos de um novo imposto especial de consumo que a American Clean Power Association, um grupo do setor, estima que aumentaria as tarifas de eletricidade ao consumidor entre 8% e 10%, e custaria a empresas entre US$ 4 bilhões e US$ 7 bilhões até 2036.
Restringe, ainda, a elegibilidade de vários americanos para programas de segurança alimentar e de saúde – um dos principais motivos porque os republicanos precisaram trilhar um caminho árduo para tentar aprovar o projeto de 940 páginas. Observadores de plantão estimam que ao menos 10,6 milhões de americanos podem perder o plano de saúde e 8 milhões correm o risco de ficar sem auxílio-alimentação.
Para sustentar o impacto no orçamento público, o projeto aumenta a autoridade do governo dos Estados Unidos para tomar empréstimos, conhecida como limite da dívida, em US$ 5 trilhões. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, previu que o governo atingirá o limite até agosto, momento em que poderá entrar em default e desencadear uma crise financeira.
Analistas consultados pela agência de notícias Reuters alertam que o aumento da dívida proveniente do projeto de lei, efetivamente, resultaria numa transferência de riqueza dos mais jovens para os mais velhos, uma vez que a série de medidas tende a desacelerar o crescimento econômico, aumentar os custos de empréstimos e eliminar outros gastos do governo nas próximas décadas.
O presidente do Comitê Nacional Democrata, Ken Martin, criticou com veemência a aprovação do projeto no Senado. De acordo com ele, o megapacote é “um esquema gigantesco para roubar dos trabalhadores, de famílias em dificuldades e até mesmo de asilos – tudo para enriquecer os já ricos com uma redução de impostos”.
“Donald Trump e os republicanos do Senado enviaram uma mensagem clara ao povo americano: seus filhos, seu emprego e seus parentes idosos não importam. Este é um dos piores projetos de lei da história do Congresso”, disparou.
De fato, os contribuintes mais ricos devem receber mais benefícios do que os mais pobres, de acordo com o Laboratório de Orçamento da Universidade de Yale. Aqueles no patamar de renda mais baixo verão uma redução de 2,5% em suas rendas, em grande parte devido aos cortes no Medicaid, que fornece assistência médica a americanos pobres e com deficiência, e no Programa de Assistência Nutricional Suplementar (Snap), que ajuda as pessoas a comprar alimentos. Enquanto isso, os que ganham mais verão suas rendas crescerem 2,4%, estimou o laboratório de Yale.
Fonte: VEJA
