Embora a história das armas nucleares seja curta (a primeira bomba atômica foi detonada em 1945), o mundo sabe que seus efeitos são devastadores e é por isso que o desarmamento nuclear é um objetivo global. Mesmo assim, mais da metade da população mundial ainda vive em países que possuem armas desse tipo ou são membros de alianças nucleares, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Na América Latina, o Tratado de Tlatelolco estabeleceu a meta de eliminar essas armas na região.
Desde o século 20, diversos acordos entre países buscam regulamentar a existência de armas nucleares. Entre eles, destaca-se o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe. Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, que é comemorado em 26 de setembro, descubra exatamente do que este pacto trata.
O que é o Tratado de Tlatelolco?
O Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, também conhecido como Tratado de Tlatelolco, é um acordo assinado em 14 de fevereiro de 1967 em Tlatelolco, Cidade do México, que estabeleceu a primeira zona livre de armas nucleares em uma área altamente povoada, de acordo com a ONU.
Conforme descrito pela Agência para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL), um órgão criado em 1969 para garantir o cumprimento das obrigações do pacto, esse acordo “proíbe o desenvolvimento, a aquisição, o teste e o estacionamento de armas nucleares na região da América Latina e do Caribe”. Ao mesmo tempo, os países parceiros se comprometem com a aplicação da energia nuclear para o benefício da humanidade.
De acordo com o texto do Tratado, os signatários “comprometem-se a utilizar os materiais e instalações nucleares sob sua jurisdição exclusivamente para fins pacíficos”. Ele também proíbe e impede o teste, o uso, a fabricação, a produção ou a aquisição de quaisquer armas nucleares em seus respectivos territórios.
Ainda segundo prega o pacto de Tlatelolco, “as partes contratantes comprometem-se a abster-se de empreender, encorajar ou autorizar, direta ou indiretamente, ou de qualquer forma participar de testes, uso, fabricação, produção, posse ou controle de qualquer arma nuclear”.
O acordo de 1967 foi promovido pelo ex-ministro das Relações Exteriores do México, Alfonso García Robles, que em 1982 recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo impacto global positivo do Tratado, lembra o Instituto Nacional de Pesquisas Nucleares do México.
De acordo com a entidade mexicana, esse acordo foi um modelo para outras regiões do mundo que também estabeleceram suas próprias zonas livres de armas nucleares.
Que países fazem parte do Tratado de Desarmamento Nuclear na América Latina?
De acordo com a OPANAL, a zona de aplicação do Tratado de Tlatelolco é maior que 20 milhões de quilômetros quadrados, abriga mais de 600 milhões de pessoas e inclui áreas oceânicas e os territórios nacionais dos 33 países da região.
Especificamente, de acordo com as Nações Unidas, os Estados Partes do Tratado são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
A sede da OPANAL está atualmente localizada na Cidade do México. Seu órgão supremo é a Conferência Geral, que realiza sessões ordinárias a cada dois anos, embora também possa realizar sessões extraordinárias quando o Tratado de Tlatelolco assim o determinar ou as circunstâncias assim o exigirem.
Fonte: National Geographic Brasil
