O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte que suspenda a lei que prevê a proibição do TikTok no país a partir do dia 19 de janeiro, caso a rede social não seja vendida por sua controladora chinesa.
Trump disse que o tribunal deveria dar a ele tempo após sua posse em 20 de janeiro para “buscar uma resolução política” para o impasse. Ele não tomou posição sobre a constitucionalidade da lei disputada, que o Congresso promulgou em uma base bipartidária no início de 2024.
No documento apresentado à Suprema Corte, o republicano disse que “possui a expertise em negociações, o mandato eleitoral e a vontade política para negociar uma solução que salve a plataforma enquanto aborda as preocupações de segurança nacional expressas pelo governo”.
O pedido de Trump foi apresentado após o governo de Joe Biden e o TikTok apresentarem também nesta sexta-feira argumentos conflitantes no processo.
Segurança nacional
O Departamento de Justiça, liderado por indicados do presidente democrata, afirmou que o controle chinês sobre o TikTok representa “graves ameaças à segurança nacional”. A plataforma “coleta dados sensíveis de dezenas de milhões de americanos e seria uma ferramenta potente para operações de influência encoberta por parte de um adversário estrangeiro”, argumentou a procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar.
Enquanto isso, o TikTok declarou aos juízes que o Congresso não considerou alternativas além da proibição. “A história e o precedente ensinam que, mesmo quando a segurança nacional está em jogo, proibições de expressão devem ser o último recurso do Congresso”, argumentou a empresa.
Na semana passada, numa última cartada para reverter o banimento, o CEO do TikTok, Shou Chew, reuniu-se com Trump para tratar do assunto. A reunião privada no resort de Mar-a-Lago, na Flórida, ocorreu poucas horas depois de Trump sugerir que, de alguma forma, tentaria reverter a proibição para salvar o TikTok, que ele usou para alcançar jovens eleitores na campanha.
“Vamos dar uma olhada no TikTok”, disse o republicano. “Sabe, tenho um carinho especial pelo TikTok em meu coração”, acrescentou o mandatário.
Trump já havia tentado banir a rede em 2020, durante seu primeiro mandato como presidente, mas nos últimos tempos mudou sua posição sobre o aplicativo. Não ficou claro o que Trump e Chew discutiram. Procurado, um porta-voz do TikTok não respondeu a um pedido de comentário feito pela agência Bloomberg.
Última instância
A plataforma também recorreu à Suprema Corte do país. Voltando a alegar que a lei viola tanto seus direitos garantidos pela Primeira Emenda quanto os de seus milhões de usuários nos EUA, o TikTok e sua controladora, a chinesa ByteDance, solicitaram aos juízes que mantenham o status quo enquanto decidem se irão ouvir o recurso.
“A tentativa sem precedentes do Congresso de isolar os requerentes e proibi-los de operar uma das plataformas de expressão mais significativas deste país apresenta graves problemas constitucionais que esta corte provavelmente não permitirá que prevaleçam”, escreveram os advogados do TikTok em seu pedido de emergência.
Sem a intervenção da Suprema Corte, a proibição do TikTok entrará em vigor um dia antes da posse do presidente eleito Donald Trump. Como o Departamento de Justiça é responsável por aplicar a lei, a postura do mandatário também poderá influenciar como o bloqueio será implementado na prática após 20 de janeiro.
Fonte: Bloomberg
