O Parlamento da União Europeia (UE) aprovou, nesta semana, uma reforma da política de asilo que endurece o controle nas fronteiras e força todos os 27 países do bloco a compartilharem responsabilidades. Os principais grupos políticos superaram a oposição e deram aval à nova lei depois de dez anos de negociação.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, chamou a reforma de um “passo histórico”. A comissária de Assuntos Internos do bloco, Ylva Johansson, disse que a UE será “capaz de proteger melhor suas fronteiras, os vulneráveis e os refugiados, além de devolver rapidamente os que não têm direito de ficar”, e distribuir a responsabilidade entre os países-membros.
No entanto, nem todos gostaram. Fora do Parlamento, em Bruxelas, capital da Bélgica, ativistas, organizações de defesa dos imigrantes e organizações de caridade protestaram contra a reforma. Eles consideram uma traição aos valores da UE.
A oposição à reforma também uniu partidos menores de direita e esquerda, mas por motivos diferentes. Para os esquerdistas radicais, a lei — que inclui a construção de centros de refugiados nas fronteiras e envio de imigrantes para países de fora da UE — são incompatíveis com os direitos humanos. Os deputados conservadores, por sua vez, reclamaram que a reforma não foi longe o suficiente para bloquear o acesso de imigrantes ilegais, acusados de espalhar insegurança e ameaçar a identidade europeia.
As novas medidas entrarão em vigor em 2026, depois de a Comissão Europeia definir como elas serão implementadas. Os novos centros de fronteira abrigarão migrantes em situação ilegal enquanto os pedidos de asilo são analisados e acelerarão as deportações de quem tiver o pedido recusado.
As novas regras também exigem que os países da União Europeia recebam milhares de solicitantes de asilo de Estados fronteiriços, como Itália e Grécia, ou enviem dinheiro e recursos para os países sob pressão. Cada imigrante custaria € 20 mil (R$ 110 mil), segundo a proposta.
A parte mais questionada, contudo, é o envio de solicitantes de asilo para países fora da UE. O bloco pode expulsar os imigrantes, desde que para países considerados “seguros”. Nesse sentido, a medida evitaria ter de deportá-los ao país de origem, onde provavelmente seriam perseguidos.
A nova lei deve agora ser aprovada pelos 27 países-membros da União Europeia. O maior obstáculo deve ser o novo primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, que afirmou que não concorda com as novas regras que permitem a realocação de imigrantes.
“Encontraremos maneiras para que, mesmo que o pacto entre em vigor, possamos proteger a Polônia contra o mecanismo de realocação”, disse Tusk. Ele alega, por exemplo, o fato de seu país já acomodar cerca de 1 milhão de refugiados ucranianos.
Fontes: Revista Oeste e Estadão
