Mark Zuckerberg, CEO da Meta, acusou o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de aplicar total pressão por uma onda de censura em conteúdos relacionados à covid-19 em 2021.
Em uma carta enviada ao presidente do Comitê de Justiça do Congresso americano, Jim Jordan, Zuckerberg afirmou que a administração de Biden forçou sua equipe para censurar certas informações, incluindo humor e sátira sobre a pandemia. Ele classificou a atitude do governo como “errada” e alegou que a Meta tomou decisões baseadas nessa pressão, mas que não faria o mesmo atualmente.
Zuckerberg também mencionou um caso relacionado a Hunter Biden, filho do presidente, no qual o governo teria pedido à Meta para “rebaixar” uma reportagem do New York Post. A matéria envolvia acusações sobre a influência de Joe Biden nas atividades comerciais de Hunter na Ucrânia, o que foi temporariamente desvalorizado na plataforma enquanto a Meta verificava a veracidade do conteúdo.
O CEO reconheceu que, em retrospectiva, a decisão de rebaixar a história foi equivocada e que a Meta mudou suas políticas para evitar que isso ocorra novamente.
O Comitê Judiciário da Câmara dos EUA compartilhou a carta de Zuckerberg no X (ex-Twitter), afirmando que a Meta admitiu ter cedido às pressões do governo Biden-Harris para censurar americanos, celebrando o episódio de exposição como uma “grande vitória para a liberdade de expressão”.
Justiça no Brasil manda Facebook, de Zuckerberg, remover censura a conteúdo conservador e impõe indenização
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu que houve censura e violação à liberdade de expressão por parte do Facebook, condenando a rede social de Mark Zuckerberg a pagar uma indenização aos proprietários da página MS Conservador, no valor de R$ 5 mil, por danos morais.
A conta no Instagram, dedicada à divulgação de conteúdos conservadores no Estado de Mato Grosso do Sul, foi suspensa pela plataforma sob a justificativa de violação das regras da comunidade, mas sem especificar quais normas foram infringidas e sem oferecer aos donos da página a oportunidade de se defender.
A defesa da página conservadora no Judiciário foi conduzida pelo escritório DBGA Advogados (@dbgaadvogados), conhecido por sua atuação favorável à liberdade de expressão e por representar exclusivamente figuras alinhadas ao conservadorismo e à direita.
Na sentença da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande, o juiz apontou que o Facebook falhou na prestação de serviços, pois não conseguiu apresentar provas concretas de que houve quebra das normas de uso. Além disso, a ausência de comunicação prévia sobre a suspensão, que impediu o autor de se defender, foi considerada um fator agravante.
O advogado e sócio Luiz Bino, especialista em Direito Digital e Empresarial, liderou o caso e destacou a importância de uma decisão como essa. “Essa sentença vai além de uma vitória para a página MS Conservador. É uma vitória para a liberdade de expressão em tempos de crescente censura nas plataformas digitais”, afirmou Bino.
De acordo com ele, a decisão judicial cria um precedente importante para outros casos semelhantes, reforçando a responsabilidade das plataformas digitais em garantir transparência e respeito aos direitos de seus usuários, sendo também um marco na luta contra a censura arbitrária imposta pelas grandes empresa de tecnologia.
Fonte: Conexão Política
