Da redação, AJN1
Durante fiscalização nos bairros Bugio e Santos Dumont, nove estabelecimentos comerciais foram interditados, oito foram notificados e outros 20 receberam orientações sobre o funcionamento nesse período de pandemia. A ação para verificar o cumprimento dos decretos do Município e do Estado que restringe o funcionamento do comércio, envolveu as equipes do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e Defesa Civil, com o apoio da Polícia Militar de Sergipe.
Mesmo com o decreto do governo federal, publicado na segunda-feira (11), que incluiu salões de beleza, barbearias e academias de ginástica entre as atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, em Aracaju a abertura desses estabelecimentos segue sem autorização para abrir. O secretário municipal da Defesa Social e Cidadania, Luís Fernando Almeida, explicou que, alinhado ao decreto estadual, o Município de Aracaju mantém o fechamento do comércio e atividades não essenciais.
“É bom salientar que o decreto editado pelo presidente da República não altera os decretos que estão em vigor aqui no estado de Sergipe e em Aracaju. O STF já decidiu que essa decisão é concorrente, então os estados podem legislar e quem tem que cuidar das questões locais são os estados e municípios. Portanto, tudo que está no decreto municipal continua valendo. Portanto, em Aracaju, não está autorizado o funcionamento de academias, salões de beleza e barbearia”, ressaltou Luís Fernando, ao reforçar que as fiscalizações continuarão de maneira intensa, em toda a cidade.
Na fiscalização realizada nesta terça-feira (12), o trabalho envolveu as áreas comerciais de bairros da zona note. “Estamos notificando, informando, fechando os estabelecimentos [não essenciais], para que não haja aglomeração nesses locais e que também não haja, por conseguinte, a proliferação desse vírus aqui na zona norte”, disse o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado.
De acordo com o coordenador geral do Procon Municipal, Igor Lopes, apesar dos decretos, muitos estabelecimentos não autorizados insistem em manter as portas abertas, recebendo, inclusive, clientes dentro do estabelecimento. Nesses casos, explicou, foram expedidas notificações e determinado o fechamento imediato, para a adequação do que dispõe o decreto.
“Notamos que algumas lojas de vestuário, papelaria, casas de cópia, estão funcionando, então orientamos ao imediato fechamento. Naqueles estabelecimentos que possuem autorização, estamos expedindo notificação e orientando a adequação a todas as normas de biossegurança, no que pertine a uso obrigatório de máscara, a higienização das mãos, por meio de lavatório com água e sabão ou do álcool 70%, e também a questão do distanciamento social de pelo menos dois metros”, reforçou o coordenador geral do Procon.
*Com informações AAN
