Advogados e juristas de direita se uniram para fortalecer a atuação jurídica em defesa de pautas conservadoras no Congresso Nacional. Sob o comando da advogada Karina Kufa, cerca de 150 pessoas já estão formalmente cadastradas no grupo, batizado de ‘Os Garantistas’. Outros 2 mil candidatos interessados em fazer parte da iniciativa já estão em análise.
O lema do grupo é a atuação com moderação e diálogo junto aos Poderes Judiciário e Legislativo. Além disso, querem capacitar advogados para atuar na defesa das pautas. “Criamos o grupo ‘Os Garantistas’ em meio a discussões relevantes envolvendo a direita, inclusive pela luta de liberdade de expressão e imprensa”, afirmou Karina Kufa ao Metrópoles.
A advogada ressalta que as bandeiras de ‘Os Garantistas’ estão ligadas também à defesa das garantias processuais; à harmonia entre os Poderes; à defesa nacional; à liberdade econômica; contra o aborto, as drogas, a violência contra crianças, mulheres, PcDs, idosos e animais; além do combate à criminalidade, buscando uma sociedade mais equilibrada, segura, resguardada e com previsibilidade.
Segundo Karina Kufa, o grupo também pretende desenvolver estudos acadêmicos sobre os temas de interesse, na busca de “emprestar a expertise de seus membros para os debates em audiências públicas e pareceres”. “Temos o desejo de trabalhar pelos nossos ideais para garantir a qualidade de vida às futuras gerações”, completou a advogada.
Marco na defesa do conservadorismo
Para a advogada Kheli Abreu, integrante do grupo ‘Os Garantistas’, nos últimos anos, o conservadorismo brasileiro enfrentou desafios políticos significativos, e hoje precisa de uma base jurídica sólida nas discussões legislativas.
Ela ressaltou que o movimento dos Garantistas emerge como uma resposta a esse contexto, na busca por fortalecer a posição dos parlamentares conservadores e promover também um debate essencial sobre um dos pilares do conservadorismo: a liberdade.
“A liberdade, historicamente mal interpretada, enfrenta distorções em um ambiente político em que as ideologias se entrelaçam. ‘Os Garantistas’ se dedicam a reafirmar seu significado autêntico, contrapondo-se à ideia de que essa liberdade se reduz a uma permissividade descontrolada. Ao defender uma visão ampla e responsável da liberdade, o grupo almeja assegurar que as decisões legislativas e judiciais respeitem a ordem moral e social, fundamental para uma convivência harmoniosa”, ressaltou a advogada.
A intenção do grupo é levar um olhar técnico e ético para as pautas conservadoras. “Os Garantistas representam um marco importante no conservadorismo brasileiro, almejando resgatar e redefinir o conceito de liberdade dentro de um quadro ético e moral robusto. Com um enfoque em jurisprudência, liberdade econômica e comunicação eficaz, o movimento busca assegurar que o conservadorismo continue relevante e respeitado no cenário político nacional”, completou Kheli Abreu.
Contraponto
Os Garantistas atuarão em contraponto ao grupo de esquerda chamado Prerrogativas. Com dez anos de existência, o Prerrogativas é um coletivo de advogados, juristas, acadêmicos e ativistas. Ele começou a atuar ativamente na época da Operação Lava-Jato e segue até os dias atuais.
O grupo de advogados de direita deverá ainda dar suporte aos parlamentares em temas que não sejam apenas das chamadas pautas de costumes, como aborto e drogas, mas também em assuntos de perfil mais liberal. Como exemplo, deve avaliar a regulamentação da reforma tributária, ainda em andamento no Congresso Nacional.
Aprovação do estatuto em novembro
Embora os trabalhos de criação do grupo já tenham começado, por meio de discursões internas e divisão de atividades, o jantar oficial de boas-vindas de ‘Os Garantistas’ será realizado após as Eleições Municipais de 2024, no dia 27 de novembro, em Brasília.
A data foi escolhida para não haver conflitos com disputas e agendas políticas, tanto da política municipal quanto da política da OAB.
Os Garantistas já têm página no Instagram: @osgarantistas, na qual está o formulário de inscrição para os advogados que pretendem aderir.
Garantistas
No direito, a linha garantista se guia em proteger o que está no ordenamento jurídico. Tem como pensamento a preservação do Estado Democrático de Direito ao mesmo tempo em que se posiciona contra o uso exagerado do direito de punir e a favor do direito de liberdade do homem, sem, no entanto, diminuir ou desmerecer o poder do Estado.
Fonte: Metrópoles
