A sabatina de Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, não acontecerá mais no dia 10 de dezembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário previsto após o Palácio do Planalto não enviar a mensagem formal que autoriza o início da tramitação da indicação.
A informação foi divulgada por Alcolumbre em nota oficial. Segundo ele, embora a indicação já estivesse publicada no Diário Oficial e amplamente anunciada, o governo não cumpriu a etapa burocrática necessária para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pudesse dar andamento à análise.
O Senado havia definido as datas de leitura do relatório, concessão de vista, realização da sabatina e votação em plenário. O objetivo era concluir o processo ainda em 2025, mantendo o padrão adotado em indicações anteriores ao STF.
A ausência da mensagem, que comunica oficialmente ao Legislativo a indicação feita pelo presidente, inviabilizou a continuidade do rito.
Alcolumbre classificou a falha do Executivo como um episódio “grave” e “sem precedentes”, afirmando que a omissão interfere diretamente na prerrogativa do Senado de conduzir o processo. Para evitar questionamentos sobre vícios regimentais, a Presidência da Casa e a CCJ determinaram o cancelamento integral do calendário.
Falta de consenso
A decisão de Alcolumbre para cancelar a sabatina de Messias evidenciou um segundo movimento nos bastidores: o governo ainda não tem segurança de que o advogado-geral da União seria aprovado pelo plenário.
Além da ausência da mensagem formal do Executivo, senadores não confirmam que havia consenso suficiente para garantir a aprovação de Messias. O Palácio do Planalto tenta ganhar tempo para que o indicado faça a tradicional peregrinação política, ampliando apoios antes da votação secreta.
Nesta terça-feira (2), Messias tinha um almoço marcado com uma senadora do PL para discutir a indicação. O encontro, no entanto, foi cancelado após pressão de lideranças do PL, que atuam para evitar qualquer sinal de aproximação com o indicado de Lula.
Mesmo com possíveis votos contrários do União Brasil e do PSD, o governo avaliava que Messias teria hoje uma margem apertada para aprovação.
Para tentar superar o impasse, Lula entrou pessoalmente no processo de articulação. O presidente tem incentivado líderes de bancadas federais a anunciar apoio publicamente ao nome de Messias, numa estratégia para criar ambiente favorável e estimular adesões de última hora no plenário.
A nova data da sabatina ainda não foi definida. O Planalto quer garantir que, quando Messias finalmente sentar diante da Comissão de Constituição e Justiça, o resultado já esteja praticamente consolidado.
Fonte: InfoMoney
