Apenas 36% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2023 foram esclarecidos até o final de 2024, de acordo com a pesquisa “Onde mora a impunidade?”, divulgada nessa segunda-feira (6) pelo Instituto Sou da Paz. O percentual representa uma piora em relação ao ano anterior, quando 39% dos autores dos crimes foram desvendados e denunciados à Justiça. Desde o início da série histórica, em 2015, a média ao longo dos anos é de cerca de 35%. O cenário coloca o país abaixo de indicadores como o Estudo Global sobre Homicídios da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece uma taxa de resolução de 63% para o mundo e 43% para as Américas.
O Distrito Federal possui a maior proporção de resolução, com 96%. Já o menor indicador do país é do estado da Bahia, com apenas 13% de casos de homicídios solucionados. Os dados também mostram que São Paulo aparece abaixo dos 40% de resolução pela primeira vez em toda a série histórica, enquanto o Rio de Janeiro esclareceu apenas 23% crimes do tipo no período analisado, ficando na penúltima posição do ranking.
O Sou da Paz define como “esclarecido” o homicídio doloso em que pelo menos um autor foi denunciado ao Ministério Público. Nos últimos nove anos, em média, 41 mil pessoas foram assassinadas anualmente, mas apenas em um a cada três casos o autor foi identificado e denunciado.
Divulgado no primeiro semestre deste ano, o Atlas da Violência mostrou que, em 2023, o Brasil teve 45.747 homicídios, pouco mais de cinco a cada hora. Foram registrados 21,2 casos a cada 100 mil habitantes, a menor taxa em 11 anos, quando teve início a série histórica. A maioria das mortes (32.749 casos, ou 71,5%) ocorreu com o uso de armas de fogo.
O instituto afirma que o cenário de “baixa eficiência” é refletido no sistema carcerário do país, em que apenas 13% dos 670.792 detentos estão presos por homicídios, segundo dados do SISDEPEN, ferramenta de coleta de dados do Ministério da Justiça.
A maior parte das prisões ocorrem por crimes contra o patrimônio (40%) e crimes relacionados a drogas (31%), mais propensos às prisões em flagrante. Para o Sou da Paz, os percentuais refletem a histórica priorização do policiamento ostensivo e “a construção do quê e de quem é percebido como perigo a ser combatido”.
Divisão por estado
A pesquisa se baseou em informações de 16 estados e o Distrito Federal, obtidas a partir dos dados dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Justiça. Outros dez estados não entraram no levantamento por enviarem dados incompletos ou não indicarem as datas dos homicídios.
Veja o índice de resolução de cada local:
Distrito Federal: 96%
Rondônia: 92%
Paraná: 72%
Mato Grosso: 71%
Santa Catarina: 65%
Sergipe: 64%
Espírito Santo: 58%
Acre: 51%
Paraíba: 46%
Amazonas: 41%
Roraima: 40%
Ceará: 33%
São Paulo: 31%
Pernambuco: 30%
Piauí: 23%
Rio de Janeiro: 23%
Bahia: 13%
Na Bahia, dos 4.461 homicídios ocorridos no estado em 2023, apenas em 572 houve denúncias. Outro estado com grande número de homicídios, o Rio de Janeiro esclareceu apenas 768 dos 3.293 crimes do tipo no ano em questão.
Já São Paulo está abaixo dos 40% pela primeira vez em toda a série histórica. O percentual de 31% em 2023 representa uma piora no quadro geral do estado, que havia chegado a 40% em 2022, 47% em 2021 e 42% em 2020. Em 2017, ano com mais resoluções, taxa era de 54%.
Demora na investigação
Uma reportagem do GLOBO, publicada em maio deste ano, mostrou que os processos de homicídios simples demoram, em média, até 10,8 anos para serem concluídos no Brasil, desde o início da investigação até a sentença. As informações são de outra pesquisa, a “Mensurando o tempo do processo de homicídio: dez anos depois”, coordenada pro Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG.
Homicídio Tentado: 7,17 anos
Homicídio Simples: 10,8 anos
Homicídio Qualificado: 8,37 anos
Feminicídio: 3,43 anos
Homicídio (média geral): 6,06 anos
Fonte: O GLOBO
