Em sua última sessão plenária como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (9), Benedito Gonçalves afirmou que a democracia é frágil e, por isso, necessita de cultivo e proteção.
Ao falar sobre seus 14 meses na corregedoria do tribunal, disse que o período “foi vivido de forma intensa”.
“Durante a minha gestão, enfrentamos desafios complexos e tomadas de decisões difíceis, sempre primando para a busca de um processo eleitoral transparente, justo e democrático”, externou.
Aos 69 anos, Gonçalves seguirá como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi o relator das duas ações na corte eleitoral que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. Ele será substituído na corregedoria do TSE por Raul Araújo, nome que votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro em ambos os processos.
Raul Araújo na corregedoria-geral do TSE
Como parte de suas atribuições, a partir de 10 de novembro, Araújo se tornará o novo relator de todas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Ele terá a responsabilidade de conduzir nove ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras duas contra o atual chefe do Executivo do país, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante seu mandato, Benedito foi responsável por concluir a instrução de seis AIJEs que questionavam a conduta de Bolsonaro e de duas contra Lula. Benedito votou pela inelegibilidade de Bolsonaro em três ações, e sua posição foi respaldada pela maioria dos ministros.
Raul Araújo, no entanto, foi um dos ministros que não acompanharam o relator em suas decisões. Em todos os casos em que resultaram na inelegibilidade de Bolsonaro, Araújo votou de maneira divergente.
Ele julgou improcedente a ação que acusava o ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ataques infundados ao processo eleitoral durante uma reunião com embaixadores no ano passado. Durante esse julgamento, realizado em junho deste ano, Araújo considerou as falas de Bolsonaro durante a reunião no Palácio da Alvorada como carentes de gravidade.
O ministro argumentou que, sem a inclusão de elementos adicionais na ação, como a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, as alegações feitas por Bolsonaro contra as urnas eletrônicas não atingiam o nível necessário para justificar a inelegibilidade. Walter Braga Netto, vice de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi absolvido no voto do novo corregedor.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Conexão Política
