A Capitania dos Portos de Sergipe informa que, no período de 20 de setembro a 10 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo ao Curso de Formação de Aquaviário Pescador Profissional (CFAQ-POP1/MOP1-T2/2023). O Edital do processo seletivo está disponível no site www.marinha.mil.br/cpse.
Os interessados em participar do Processo Seletivo poderão se inscrever de forma presencial, no período de 20 de setembro a 10 de outubro de 2023, na Capitania dos Portos de Sergipe, no Grupo de Atendimento ao Público (GAP), situada na avenida Ivo do Prado, 752, São José. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h20 às 11h40, e o Curso tem previsão de início no dia 30 de outubro de 2023.
O curso destina-se a formar profissionais, brasileiros, de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, com escolaridade mínima do 6º ano do Ensino Fundamental, habilitados para atuar como Aquaviários do 3º Grupo – Pescadores, Seção de Convés, com inscrição na categoria de Pescador Profissional (POP), no nível de habilitação 1, para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima; e qualificar o aluno para que, durante um ano de embarque, consolide o conhecimento, o entendimento e a proficiência necessários para exercer a função de Patrão de embarcações de pesca com AB menor ou igual a 10 e de potência propulsora até 170 kW, empregadas na navegação interior e na navegação costeira, conforme definido pela Capitania dos Portos (CP) de sua jurisdição.
O presente Processo Seletivo não se destina ao provimento de cargo, emprego ou função pública, assim como ao ingresso, como militar, na Marinha do Brasil, visa apenas definir a classificação do candidato, à luz do número de vagas estabelecidas. Consequentemente, não é concurso público de que trata o Art. 37, II, da Constituição Federal.
Mais informações podem ser obtidas junto a Divisão de Ensino Profissional Marítimo por meio do telefone (79) 3711-1611.
