O dia 20 de novembro é um dos últimos feriados nacionais do ano. Também é o terceiro feriado nacional de novembro, mês que mais tem datas comemorativas do tipo.
Contudo, durante muito tempo, a data não fazia parte do calendário de feriados nacionais – e nem ao menos ponto facultativo ela era. A decisão de adotar o feriado ou não cabia aos municípios, e apenas seis das 27 unidades federativas e cerca de 1,2 mil cidades o reconheciam.
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, assassinado em 1695 por sua luta racial contra a escravidão. Foi só depois da Lei n° 14.759, sancionada em dezembro de 2023, que ela virou um feriado nacional, reconhecido em todo o país.
Por que 20 de novembro é feriado?
A ideia de uma data que celebrasse a luta do movimento negro já existe há mais de 50 anos. O Grupo Palmares, formado por estudantes negros do Rio Grande do Sul, lá em 1971, já sugeriu o 20 de novembro como uma alternativa ao 13 de maio, data em que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea.
Apesar da Abolição da Escravatura ser um momento importante na história do país, os movimentos raciais brasileiros consideram que o assassinato de Zumbi, um homem negro, morto pela sua luta contra a escravidão, representasse mais a luta desse grupo do que a assinatura da princesa Isabel, que não propôs nenhuma política de apoio a esse grupo.
No início, o dia era apenas uma celebração escolar. Em 2003, o presidente Lula sancionou uma lei que incluía o Dia Nacional da Consciência Negra como uma data do calendário das escolas. Essa lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira em todas as instituições de ensino do país.
Em 2011, a data subiu de status quando a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou outra lei. Dessa vez, ficou estabelecido o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Ainda não se tratava de um feriado nacional, e cada município e estado brasileiro deveria decidir aderir ou não.
Foi só em 2023 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou o data um feriado nacional, de fato. Um dia importante para reconhecer a luta racial em nosso país – e um descanso a mais em novembro.
Fonte: VC/S.A Abril
