O ministro Flávio Dino foi eleito, por aclamação, novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (23/9).
De acordo com o Regimento Interno, a presidência da Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de recondução, pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto, em ordem decrescente de tempo na Corte.
Como todos os demais integrantes já exerceram a função, restava apenas Dino. O ministro assume a função a partir de 1° de outubro.
O novo presidente sucede o ministro Cristiano Zanin. A eleição ocorreu na primeira reunião do colegiado após o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão.
Condução em meio a julgamento da trama golpista
“Novato” na Corte, Dino terá a missão de conduzir os trabalhos referentes aos três núcleos pendentes de julgamento. Em todos eles, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais pedindo a condenação dos envolvidos.
O núcleo mais adiantado é o 4, cujo julgamento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. O núcleo 3, que trata dos chamados “kids pretos”, está no prazo para apresentação das defesas, enquanto no núcleo 2 o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou as alegações finais na noite de segunda-feira (22).
Conforme mostrou o Metrópoles, a intenção do STF é concluir todos esses julgamentos até o fim do ano. O ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria no caso de Bolsonaro e aliados, avisou aos colegas que não pretende pedir vista em nenhuma fase do processo.
Desvios de emendas e cúpula da PM
Dentro do cronograma da Turma, caberá a Dino conduzir também dois julgamentos de peso previstos para este ano. Um deles trata de desvios de emendas parlamentares, tendo como réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
Na ação, que contou com as oitivas dos parlamentares, a PGR aponta Maranhãozinho como líder de uma organização voltada ao desvio de recursos públicos. Trata-se do inquérito mais avançado sobre irregularidades envolvendo emendas.
Outro julgamento aguardado envolve a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pelos atos de 8 de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes negou pedido do coronel Jorge Eduardo Naime e manteve a ação penal. O caso, no entanto, já foi marcado e adiado algumas vezes.
Quem é
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1991) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), Dino também foi juiz federal da 1ª Região (TRF1) de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para entrar na política – ele foi eleito deputado federal em 2007 e ficou no cargo até 2011.
Além disso, de 2011 a 2014. Dino também presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dino foi o primeiro governador eleito pelo PCdoB na história do partido, com 63,52% dos votos contra Lobão Filho (PMDB), que recebeu 33,69% dos votos válidos.
Dino foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ocupar o cargo de ministro da Justiça. O nome dele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.
Fonte: Metrópoles
Foto: Gustavo Moreno/STF
