O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse, nessa terça-feira (24), que o reembolso dos aposentados vítimas de descontos associativos deve começar em 24 de julho.
Segundo ele, o pagamento será realizado em lotes a cada 15 dias. O plano é que a leva inicial atinja 1,5 milhão de pessoas.
“A ideia é que em 24 de julho se faça o 1º pagamento; depois, em 9 de agosto; e, em 24 de agosto, o 3º lote”, declarou Waller. Ele e outras autoridades participaram de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pelo ministro Dias Toffoli.
Uma investigação da Polícia Federal (PF) mostrou em abril que associações e sindicatos ganharam dinheiro por meio de um esquema de retenção indevida de 2019 a 2024. Os descontos (indevidos ou não) somam R$ 6,5 bilhões.
Waller também declarou que o governo fará um sistema diferenciado para fazer o pagamento de populações com baixo acesso à internet.
“A gente quer buscar outro tipo de requerentes. A partir de agora, estamos fazendo adaptações no nosso sistema para buscar populações mais distantes. A partir de julho, o nosso ‘PrevBarco’ estará disponível para as populações ribeirinhas”, declarou.
O “PrevBarco” é o nome informal dado a veículos flutuantes do INSS que levam serviços a localizações de difícil acesso terrestre.
Audiência no STF
Uma audiência de conciliação é realizada para que os envolvidos em um processo tentem chegar a um acordo. O impasse são as ações judiciais apresentadas contra o INSS por cidadãos que se dizem afetados pelas fraudes.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria suspender essas ações. Toffoli negou em 17 de junho e convocou a reunião para debater o assunto. Por outro lado, o magistrado determinou a suspensão do prazo de prescrição das ações na mesma decisão que marcou a audiência.
A equipe do presidente alega que o ressarcimento já será realizado pelo governo. Assim, não seria necessário julgar ações legais sobre o tema a curto prazo.
Os integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que os processos poderiam atrasar o processo de reembolso já idealizado pelo INSS, por meio de informes em um aplicativo oficial.
Fonte: Poder360
