A Justiça suspendeu, nesta segunda-feira (12), o concurso da Polícia Militar de Sergipe, após ação movida por uma candidata que foi reprovada do Teste de Aptidão Física (TAF).
A decisão cita ainda as motivações apontadas pela candidata, que alegou ter sido prejudicada no processo TAF. Entre as alegações estão: a realização de testes depois as 10 horas, adoção de critérios não uniforme pelos examinadores e interferência indevida do ordenador da banca nas avaliações.
A decisão prevê ainda que seja vedada a realização de novas etapas do concurso até uma nova deliberação judicial. O concurso da Polícia Militar visa o provimento de 300 vagas para o cargo de soldado combatente, 30 vagas para oficial combatente e cinco vagas para a área da saúde.
O que dizem as autoridades
A Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Administração informou, em nota, que todos os exames físicos foram devidamente filmados e que os critérios adotados são objetivos, tanto em relação à forma de execução dos exercícios quanto ao tempo de realização. A análise da regularidade do procedimento será feita com base nesse material, garantindo a lisura e transparência do concurso.
Ainda segundo a nota, caso sejam comprovadas irregularidades, o Estado também se considera parte prejudicada, uma vez que a organização do certame é de responsabilidade da banca organizadora, e adotará todas as medidas cabíveis.
Também por meio de nota, o Instituto Selecon, banca organizadora do concurso, informou que o TAF foi conduzido com total lisura e que possui provas documentais para todas as alegações apresentadas pela candidata. “Nosso setor jurídico já está analisando os fatos e tomando as medidas cabíveis para requerer a revogação da liminar deferida”, completou o instituto.
Mudanças no TAF
No início de abril, uma retificação alterou os critérios do TAF para mulheres, após decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Sergipe.
Na Ação Civil Pública, o MP argumentou que a exigência da barra fixa com pegada pronada e flexão dos cotovelos era desproporcional para mulheres, considerando as diferenças fisiológicas e biomecânicas em relação aos homens.
Com informações do G1 e Estratégia Concursos.