O Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (31), para lembrar os 61 anos do começo da ditadura militar no Brasil.
“31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã”, diz o texto.
Conforme a postagem do Supremo, a época foi de direitos fundamentais “comprometidos” no país pelos 21 anos do regime.
“A redemocratização veio com participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988 – a Lei Maior, que restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para regir o Estado Democrático de Direito”, afirma a publicação.
Neste mês, a redemocratização completou 40 anos. A passagem de regime é marcada pela posse de José Sarney (PMDB), em 15 de março de 1985, que assumiu interinamente como o primeiro presidente civil após mais de duas décadas de ditadura militar.
Sarney era vice-presidente, na chapa com Tancredo Neves (PMDB), que às vésperas da posse, sentiu fortes dores abdominais e foi socorrido ao Hospital de Base de Brasília, onde passou por uma cirurgia de emergência.
Tancredo também passou por procedimentos médicos em São Paulo, mas não resistiu e morreu aos 75 anos na noite de 21 de abril.
Lula se manifesta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo utilizaram as redes sociais, nesta segunda-feira (31), para repudiar o golpe militar dado há 61 anos.
Ao comentar a data, Lula afirmou que não existe, fora da democracia, caminhos para um país mais justo e menos desigual.
“Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, escreveu o presidente.
Para Lula, o 31 de março é um dia para recordar a “importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro” e também para manter a defesa “contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em sobreviver”.
O presidente lembrou ainda os 40 anos da redemocratização, cujo marco foi a posse de José Sarney em março de 1985.
“Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, disse Lula.
Fontes: CNN Brasil e G1
