A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) anunciou nesta segunda-feira, 16, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2020 em 3,22%. De acordo com a nota emitida pela prefeitura, a taxa que corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) e é utilizada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para aplicar o reajuste. O decreto foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelos secretários de Governo, Jorge Araujo Filho, e da Fazenda, Jeferson Passos.
“O IPTU poderá ser pago como nos anos anteriores, em até dez parcelas, cujo valor não seja inferior a 93 reais. O vencimento da cota única é dia 15 de janeiro; e para pagamento parcelado a primeira parcela vence dia 5 de fevereiro e as demais subsequentes no dia 5 ou no primeiro dia útil após o dia 5 de cada mês”, explica o secretário municipal da Fazendo, Jeferson Passos.
De acordo com o secretário, os contribuintes aracajuanos que não tiverem débitos com a Prefeitura e optarem por pagar em cota única até o dia 15 de janeiro terão desconto de até 7,5%. Caso o contribuinte possua algum débito com o município o desconto será de 2,5%. Ainda com um volume considerável de isenções em análise, a Semfaz ainda não pôde concluir todas as avaliações.
No entanto, o secretário garante que ninguém será prejudicado e que a não resposta ao pedido de isenção coloca o contribuinte na situação do ano anterior.
“Nós ainda não concluímos todo o trabalho de análise das isenções. Existe ainda um volume considerável, mas ninguém será prejudicado. Temos uma expectativa de que as pessoas comecem a receber os carnês já na primeira semana de janeiro”, afirma Jeferson.
