Infância e adolescência. São fases importantes da vida que moldam o futuro de todos nós. Mas, nesse caminho, há uma triste realidade que assombra o percurso da juventude de muitas pessoas: a violência sexual contra crianças e adolescentes. Para reforçar a campanha de combate a esses crimes, esta data, 18 de maio, passou a ser conhecida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Sergipe, a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), instaurou 107 inquéritos policiais apenas no primeiro quadrimestre de 2021.
De acordo com o levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), os cinco crimes mais registrados contra crianças e adolescentes são estupro de vulnerável, maus-tratos, lesão corporal com violência doméstica, abandono de incapaz e vias de fato. Segundo o levantamento, a unidade policial registrou 731 boletins de ocorrência durante o ano de 2020. Em 2019, foram 1.035 ocorrências registradas na Deacav.
Os dados da CEACrim apontam que, apenas no período que compreende os meses de janeiro a abril de 2020, foram registrados 268 boletins de ocorrências decorrentes de crimes contra crianças e adolescentes. Já no primeiro quadrimestre de 2021, esse número foi de 350 registros feitos na Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima.
Ainda conforme os números repassados pelo CEACrim, nos quatro primeiros meses de 2020 foram instaurados 271 inquéritos policiais no âmbito da Deacav. Já no mesmo período de 2021, esse número foi de 107 inquéritos policiais. O levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal também trouxe os dados referentes às denúncias feitas pelo Disque-Denúncia (181) – que permite a comunicação de delitos de forma anônima. No primeiro quadrimestre de 2020, foram 442 denúncias recebidas pelo 181. Já no mesmo período de 2021, esse número foi de 163 ligações para o Disque-Denúncia.
O delegado Ronaldo Marinho, titular da Deacav, explicou que, embora tenha ocorrido uma queda na incidência de denúncias, o menor número de registros não indica que tenha acontecido a redução nos casos de crimes praticados contra crianças e adolescentes. “A pandemia impactou essas denúncias. Os dados nacionais demonstram que houve um aumento no número de violência doméstica, mas isso não representou um aumento do registro de boletins de ocorrência na unidade policial. Entendemos que os registros foram reduzidos em virtude das medidas de isolamento social que dificultaram ou impediram o acesso das pessoas às delegacias para o registro dessas ocorrências”, salientou.
Ronaldo Marinho evidenciou a importância do registro das ocorrências desses crimes tanto para a investigação, quanto para atuação na diminuição dos efeitos desses atos contra as vítimas. “O registro do boletim de ocorrência é apenas um dado a ser levantado, mas que não demonstra que houve redução da violência contra a criança e adolescente. Os dados são para que possamos identificar o problema e buscar soluções, dentro das políticas públicas, para diminuir o sofrimento e o dano causado às nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Instituição da data
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000, em alusão ao “Caso Araceli”. Nesta data, em 1973, um crime bárbaro chocou o país. A menina Araceli, de apenas nove anos de idade, foi raptada, estuprada e morta por um grupo de pessoas de classe média alta, na cidade de Vitória (ES). Muitos anos se passaram, mas muitas crianças e adolescentes continuam sendo vítimas de ações criminosas relacionadas ao abuso e à exploração sexual. Dentre esses crimes, estão a importunação sexual, assédio sexual, estupro e estupro de vulnerável.
O delegado Ronaldo Marinho concluiu relembrando a importância da data e ressaltando a necessidade da denúncia – que pode ser feita pelo telefone 190 (da Polícia Militar, em casos de flagrante), 181 (Disque-Denúncia) e pessoalmente, na Deacav, que fica localizada no DAGV, na rua Itabaiana, 258, no bairro São José, em Aracaju. “É um dia em que nós chamamos atenção da sociedade para esse problema que atinge nossas crianças e adolescentes. A Polícia Civil tem uma delegacia especializada com equipe multidisciplinar especializada apta a atender essas vítimas de forma que a gente diminua os efeitos que pairam sobre essas vítimas”, pontuou.
Fonte: SSP
