Da redação, AJN1
O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) divulgou no final da manhã desta sexta-feira (2), os nomes dos presos envolvidos no esquema que desviou mais de R$ 17 milhões do IPTU da capital.
Foram detidos na manhã de hoje Vítor Alexandre de Barros Alves, responsável por promover as alterações indevidas de dados no sistema informatizado da Semfaz de Aracaju; Luiz Humberto Rezende Machado Filho, um dos responsáveis por intermediar as negociações entre o Vítor Alexandre e o grupo econômico Cunha, inclusive, recebendo as vantagens indevidas para repassar a Vítor; Leovaldo Santos de Almeida, conhecido como “Aldo”, juntamente com Luiz Humberto, seria um dos responsáveis por intermediar as negociações entre o Vítor Alexandre e o grupo econômico Cunha.
Entre os empresários, foram presos: José Francisco da Cunha, que teria se beneficiado em mais de R$ 10 milhões em cancelamentos ilegais de IPTU (há, inclusive, indícios que ele teria efetuado o pagamento de vantagem econômica indevida para a consecução do peculato eletrônico); Edison José dos Santos, apontado como o segundo principal beneficiário do esquema criminoso, tendo-se beneficiado em mais de três milhões de reais em cancelamentos ilegais de IPTU; Sandra Regina da Cunha D'Elia, proprietária da empresa União Segurança Patrimonial, e uma das principais beneficiárias do esquema criminoso.
A sua empresa auferiu mais de R$ 400 mil de cancelamentos ilegais de IPTU (há indícios que revelam que ela pessoalmente pagou vantagem indevida ao servidor público Vitor Alexandre); e Carlos Henrique Soares Nascimento, apontado como o terceiro principal beneficiário do esquema criminoso, quando levado em consideração os imóveis registrados em seu nome e no de suas empresas (HOTEL APERIPÊ e NATOUR). O seu grupo econômico teria se beneficiado em mais de R$ 1 milhão em cancelamentos ilegais de IPTU, perante a Semfaz.
A Operação
A Operação Venal, deflagrada nas primeiras horas de hoje, realizou o cumprimento diversos mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas envolvidas em fraudes no pagamento do IPTU de Aracaju. A operação é furto de investigações do Deotap.
A fraude envolvia a utilização de uma senha de uma servidora da Semfaz que estava autorizada a fazer as baixas do IPTU no sistema, que foi obtida de forma ilícita pelo servidor comissionado da Prefeitura que atualmente estava cedido para a Procuradoria Geral do Município. De lá, eram feitas as alterações no sistema para a retirada dos débitos. Além dele, havia a participação de dois indivíduos, responsáveis por intermediar as negociações entre o servidor público e as empresas beneficiárias.
A denúncia sobre fraudes no imposto municipal partiu de auditores da Secretaria Municipal da Fazenda.
