Da redação, AJN1
O primeiro inquérito concluído pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) sobre as investigações da denominada “Máfia dos Shows” em Sergipe levou ao indiciamento de empresários, de um ex-presidente e de um ex-diretor da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). Levantamentos realizados pelo Departamento, indicam que o esquema montado para contratação de shows com entidades públicas no Estado movimentou cerca de R$ 55 milhões entre os anos de 2009 a 2015. Os casos referentes a verbas oriundas da Petrobras serão encaminhados a Superintendência da Polícia Federal, em Sergipe.
De acordo com a delegada Nádia Flausino, que coordena as investigações, as empresas agiam em conluio, tendo o empresário Téo Santana como articulador. Ela explicou que quando a empresa dele ou da ex-esposa ficavam impedidas de firmar os contratos, eram substituídas por uma das outras que faziam parte do esquema. A delegada disse que, mesmo quando a empresa de Téo Santana não era a beneficiada com o contrato ficou constatado, através da quebra do sigilo bancário, que o dinheiro acabava na conta dele.
Nádia Flausino ressaltou que as investigações começaram a partir de uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE) que já indicava para um suposto conluio de empresas para firmar contratos com entidades públicas. Inicialmente o inquérito verificou os crimes contra a ordem econômica e organização criminosa. Foram analisados contratos nas gestões da Funcaju entre os anos 2009 e 2015 com as empresas do grupo investigado. Sendo detectada irregularidade referente a inexigibilidade de licitação na gestão do ex-presidente da Fundação e atual presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitale, o “Nitinho” (PSD).
Apuração
Nesse primeiro inquérito que será remetido à justiça foi feito um diagnóstico detalhado das contratações das empresas Téo Santana, Estruturart, Mega e Fama com a Funcaju, no período de 2009 a 2015. A apuração apontou para identificação da confusão empresarial, com gestão unificada do empresário Téo Santana. Ficou esclarecido ainda que as empresas, que eram prestadoras de serviços relacionados a shows e eventos,substituíam umas às outras, conforme os interesses do empresário.
A intenção, segundo as investigações, era dominar fatia do mercado e obter proveito com as contratações com entes públicos. O inquérito foi embasado em provas documentais; dados produzidos a partir de autorizações judiciais e provas testemunhais, incluindo artistas locais.
Foram indiciados o empresário Téo Santana, Jorge Luiz Santana (irmão de Téo), Adriana Santos (ex esposa de Téo), Aldemar Carvalho, Roosevelt Moura, Roberto Calasans, que irão responder por crime contra a ordem econômica e estelionato majorado contra a fazenda pública, diante do conluio de empresas sob gestão unificada, além de organização criminosa pela reunião deliberada dos agentes visando a prática delitiva.
Além disso, com relação a Funcaju, foi identificado uma situação de inexigibilidade de licitação fora dos casos legalmente previstos, pelo respectivo crime previsto na lei 8666 – a Lei de Licitações – durante a gestão do atual presidente da CMA, Josenito Vitale, o Nitinho, que resultou no indiciamento dele e do ex-diretor de eventos da Funcaju, José Emídio Cunha.
A delegada explicou que outros inquéritos relacionados a contratação de shows por municípios do interior ainda estão em andamento e devem ser concluídos em breve.
Respostas
O AJN1 tentou contato com os citados na matéria, mas nenhum deles foi localizado para se pronunciar sobre o resultados das investigações do Deotap.
*Com informações SSP
