O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) irá realiza na próxima sexta-feira (9) o I Seminário de Gestão Municipal. O evento acontece no auditório do órgão e tem como finalidade orientar os prefeitos eleitos e reeleitos para a gestão 2017-2020 sobre os novos instrumentos de gestão, fiscalização e captação de recursos, inclusive com distribuição de manual contendo os principais aspectos a serem observados durante a administração.
O presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, fará a abertura do seminário e encerrará com uma palestra magna. O procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, falará sobre Lei de Responsabilidade Fiscal e o integrante do Núcleo de Assessoria Estratética (NAE) do TCE, Wagner Amaral e Silva, abordará sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
Na programação, contam ainda palestras sobre Direito Constitucional (ênfase Art 37/CF) e Direito Administrativo (ênfase Lei 8666/94) com Maurício Gentil Monteiro, da OAB/SE; a procuradora Eunice Dantas ministrará sobre Lei de Improbidade Administrativa; o secretário da TCU/SE, Clemente Gomes de Sousa, explicará sobre Prestação de Contas em Convênios, entre outros palestrantes.
Reservas
As reservas do evento, voltado não apenas para os prefeitos, mas a vice-prefeitos e assessores, podem ser feitas diretamente através do endereço eletrônico http://bit.ly/SeminariodeGestaoMunicipal ou através do site do TCE: www.tce.se.gov.br.
O evento conta com a parceria do Sebrae e Universidade Federal de Sergipe e tem o apoio e presença dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e de Contas, a Ordem de Advogados do Brasil (OAB/SE), Tribunal de Contas da União, as Controladorias Gerais do Estado e da União, IBGE, Instituto Euvaldo Lodi (IEL), além da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e patrocínio do Banese.
Fonte: TCE
