O diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Alfredo Lobo, recomendou aos pais que ao comprarem presentes para o Dia da Criança, tenham alguns cuidados que garantam segurança aos filhos. Entre as orientações estão verificar se o produto tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e adquirir brinquedos adequados à faixa etária da criança.
Outra recomendação é para que os pais comprem os presentes no mercado formal, já que, segundo ele, brinquedo comercializados no mercado informal pode conter algum tipo de irregularidade e ser nocivo à criança.
O diretor do Inmetro sugeriu também que os pais e responsáveis sigam as instruções de uso e se encarreguem de retirar o brinquedo da embalagem. “Por mais seguro que o brinquedo seja, é preciso haver uma supervisão dos responsáveis, de maneira a evitar que a criança faça um uso indevido do produto. As medidas visam a evitar acidentes”, alerta.
Reclamações
De acordo com o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os artigos infantis respondem por 13% das reclamações recebidas no período de 2006 e 2015, das quais 28% se referem a brinquedos. De acordo com Alfredo Lobo, artigos infantis em geral estão entre os grupos de produtos com maior incidência de acidentes, juntamente com artigos do lar, que englobam itens de cozinha e mobiliário.
“Ainda que exista o programa de certificação e que ele seja muito forte, pela natureza do artigo brinquedo e a forma inusitada com que uma criança pode fazer uso dele, o produto oferece risco”, alertou. O diretor lembrou que, muitas vezes, pais com filhos de diferentes idades deixam que brinquedos para crianças maiores fiquem acessíveis aos mais novos. “O risco é muito grande. Apesar de o produto estar certificado e ser considerado um produto seguro, ele tem riscos, na medida em que for feito mau uso dele.”
Fiscalização
Em função do Dia da Criança, o Inmetro intensificou a fiscalização no comércio nacional contra produtos infantis pirateados ou contrabandeados. Ao todo, foram feitas 3.588 ações de fiscalização em todo o país, envolvendo 740.266 artigos, onde foi identificado índice de irregularidade médio de 1,83%, ou o correspondente a 13.573 produtos. “Isso é feito rotineiramente por meio dos órgãos estaduais de pesos e medidas”, destacou Lobo.
De acordo com a lei, os comerciantes flagrados vendendo produtos irregulares, como brinquedos sem o selo de conformidade, podem sofrer penalidades que vão desde advertência, multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e apreensão dos artigos, até interdição do ponto de venda.
“Em geral, é uma multa associada a uma apreensão, no caso de ser um produto que ofereça um risco iminente, imediato”, disse o diretor.
A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. O selo que contém a marca do Inmetro e do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação prova que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em testes. Caso os pais encontrem brinquedos sem o selo do Inmetro, podem denunciar a irregularidade à Ouvidoria do órgão, no telefone 0800 285 1818.
