Desde o início da manhã de hoje (22), equipes do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagraram a operação Anagrama, que busca levantar provas contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento no desvio de milhões de reais através de contratos firmados entre empresas e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e na sede de empresas.
As investigações começaram há sete meses, a partir de informações da Promotoria de Justiça do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde. Nos levantamentos realizados, as equipes do Deotap chegaram aos integrantes do grupo que teria participação no superfaturamento de diversos contratos. Em um dos casos, o Departamento encontrou indícios de crimes, entre eles a burla à lei de licitações, quando da realização de obras e serviços no imóvel situado na avenida Augusto Franco (antiga Rio de Janeiro), que ficou conhecido como “Taj Mahal”. De acordo com o que foi apurado, apenas nessa obra, com um aditivo feito ao contrato sem licitação e sem respeitar as exigências legais, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 7 milhões.
A reportagem do portal AJN1 e do jornal Correio de Sergipe apurou, com exclusividade, a identidade dos investigados e os nomes de suas respectivas empresas, são eles: Adairton Souza Junior, sócio da Astra (Serviços e Facilities Eireli), com CNPJ 06.867.314/0001-72 ativo junto à Jucese; Aislan Reinold Lima Santos, supervisor administrativo da Embrapes (Empresa Brasileira de Prestação de Serviços Ltda), com CNPJ 02.984.242/0001-92 ativo junto à Jucese; Pedro Ricardo Alves Sobreira, um dos principais articuladores; Lúcio José Assis da Silva, sócio administrador do Centro de Treinamento Profissionalizante de Sergipe (CTPS), CNPJ 35.186.536/0001-28 ativo junto à Jucese; Tiago da Silva e Giuliam Pereira de Souza, sócios da Embrapes; José Wagner Santana Oliveira, sócio da Niltek Serviços Eireli, com CNPJ 02.544.972/0001-72 ativo junto à Jucese; e Thiago Melo dos Santos, sócio da Segurança Eireli (Rdepseg), com CNPJ 12.408.848/0001-33 ativo.
De acordo com a investigação preliminar, os suspeitos praticaram crimes contra a Administração Pública, com claro propósito de enriquecimento ilícito. Com isso, o Departamento identificou beneficiários do esquema criminoso, uma vez que, aparentemente, os sócios da principal empresa investigada, seriam apenas “laranjas” dos verdadeiros proprietários.
Durante a apuração, a Polícia Civil confirmou algumas das irregularidades contratuais detectadas no relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma delas que o contrato entre uma empresa e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi firmado contrariando o que está permitido em lei e indicando sobrepreço e superfaturamento. De acordo com o Deotap, os investigados possuem vínculo de amizade e fazem parte de um mesmo grupo, hierarquicamente organizado e com tarefas divididas e bem definidas.
A Polícia Civil descobriu ainda a realização de um processo de contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado. Além disso, teria ocorrido a obstrução ao livre exercício de inspeções e auditorias determinadas pelo TCE por não atendimento à requisição de documentos constituindo infração à Lei Orgânica do Tribunal e do seu Regimento Interno. Outro ponto esclarecido na investigação é que os sócios de uma empresa investigada são pessoas utilizadas por terceiros para mascarar os verdadeiros gestores da atividade empresarial e, possivelmente, na tentativa de evitar responsabilidades civis e criminais.
Diante das irregularidades encontradas, a complexidade das obras e serviços de engenharia, a negação de fornecimento dos documentos solicitados e necessárias à conclusão dos trabalhos de auditoria foram relevantes para Justiça conceder os mandados de busca e apreensão. No cumprimento das ordens judiciais, policiais e delegados buscam por computadores, contratos, faturas, recibos, assim como eventuais objetos ou documentos necessários à prova das infrações, localizados no interior das residências, empresas e veículos dos investigados.
A operação foi batizada de Anagrama em alusão a estratégia de utilizar nomes de de investigados e empresas de trás para frente. Após a conclusão da Anagrama, a diretora do Deotap, delegada Thaís Lemos, passará detalhes da ação policial em entrevista coletiva à imprensa.
Texto atualizado às 17h30 para acréscimo de informações.
