Equipes da Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira (14) a operação Presságio para o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em seis estados, entre eles Sergipe. Em Aracaju foi cumprido uma ordem judicial na residência de um empresário no bairro Atalaia. A ação é resultado de mais de um ano de investigações que tiveram como alvo servidores da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no Acre, e gestores de uma Organização Não Governamental (ONG) de Minas Gerais, que prestava serviços a prefeitura. Eles são suspeitos de corrupção passiva e ativa, formação quadrilha ou bando e falsidade ideológica.
De acordo com a PF, a ONG, fundada em 1967 em Minas Gerais, foi contratada com dispensa de licitação pela prefeitura de Cruzeiro do Sul, entretanto jamais prestou os serviços acordados. Ao todo foram firmados cinco termos com diversas secretarias do município no valor de R$ 52.164.593,74. Até o fim do exercício de 2019, a ONG já havia recebido cerca de R$ 27 milhões.
Durante a investigação apurou-se que os serviços licitados pela prefeitura de Cruzeiro do Sul não foram efetivamente cumpridos, e sequer existe a possibilidade de que venham a sê-lo, até o fim da vigência dos contratos. A referida Organização Não Governamental deveria, até 2021, tornar o município autossuficiente na produção de energia por meio do aproveitamento do lixo coletado. No entanto, o serviço de coleta de lixo prestado em Cruzeiro do Sul está muito distante disso.
Modo de agir
A PF apurou que o “modus operandi” da organização criminosa era complexo e envolvia diversas pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. A grosso modo, os pagamentos que ela recebia da prefeitura eram utilizados para o pagamento de uma empresa contratada pela própria ONG. Essa empresa, que fora criada especificamente para prestar serviços em Cruzeiro do Sul, repassava os valores para diversas empresas de fachadas. Essas Pessoas Jurídicas (PJs), por sua vez, distribuíam o dinheiro entre os membros da organização criminosa.
Foram cumpridos sete mandados de prisão, trinta e oito mandados de busca e apreensão de mídias eletrônicas, processos licitatórios, notas fiscais e documentos diversos relacionados a investigação. Além disso, a Justiça decretou o bloqueio de R$ 3.840.000 dos investigados. A ação aconteceu nas cidades de Cruzeiro do Sul e Rio Branco (AC) e nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal.
A ação foi batizada de “Presságio” em razão da equipe investigativa ter detectado que os integrantes da suposta organização criminosa pressentiam e temiam que logo o esquema seria descoberto e eles presos.
*Com informações Ascom PF
