A tarde do feriado do Dia de Finados, 2 de novembro, foi agitada para a Polícia Militar no que diz respeito a denúncias sobre perturbação do sossego. Por volta das 14h30, uma guarnição da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (2ª Cia/1º BPCom) foi acionada, via 190, por populares incomodados com o manuseio de um aparelho sonoro no conjunto Augusto Franco, zona sul de Aracaju.
Na tarde da segunda-feira, policiais da equipe Gaivota 01 foram acionados pelo Centro Integrado de Ocorrências de Segurança Pública (Ciosp) para averiguar uma ocorrência de som abusivo veicular nas imediações de um condomínio no conjunto Augusto Franco. No local, a PM constatou a prática de perturbação do sossego e apreendeu o equipamento sonoro que operava em alto volume.
Por se tratar de Contravenção Penal prevista no Art. 42 da Lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), e ter o proprietário colaborado com a polícia, não houve detenção ou condução do indivíduo à delegacia. No próprio local, os policiais apreenderam o som automotivo e confeccionaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial (TCO), gerando o compromisso para o cidadão de comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) no dia 11 de novembro de 2015, a fim de solucionar o caso.
Fonte: PM
