Equipes do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) e do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil, em parceria com a Promotoria do Patrimônio Público e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram na manhã desta quarta-feira (7), na cidade de Itabaiana a operação “Abate Final”.
Foram presos o prefeito do município Valmir de Santos Costa, o “Valmir de Francisquinho”, o secretário Municipal de Agricultura Erotildes José de Jesus, Jamerson da Trindade Mota, Breno Veríssimo Melo de Jesus e Manoel Messias de Souza. Eles são acusados de envolvimento em um esquema que teria desviado cerca de R$ 6 milhões em taxas cobradas do matadouro municipal.
De acordo com o que foi apurado pelo Deotap, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, anualmente, entre 2,5 mil a 3,9 mil, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. Levantamentos preliminares indicam que era cobrada aos boiadeiros a taxa de R$ 50 sem observar as formalidades legais. Na prática apenas R$ 10 eram recolhidos para os cofres da Prefeitura de Itabaiana. O valor recolhido envolve também o recolhimento dos resíduos dos animais.
Os investigadores identificaram excesso de exação qualificada – que significa a cobrança indevida de tributos – lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime de licitação, todos comprovados no andamento do inquérito policial. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos cinco acusados a fim de apreender documentos e dispositivos, dinheiro em espécie e objetos de valor.
Com base no inquérito 27/2018, que ainda está em andamento, também foi solicitada a indisponibilidade de bens de todos os investigados.
Às 10h, na sala de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a delegada-geral, Katarina Feitoza, passará os primeiros detalhes sobre a investigação do Deotap. Os presos foram encaminhados à sede do Departamento para serem interrogados
