A importunação sexual sofrida por uma jovem de 19 anos, nesta terça-feira (22), quando estava na fila de uma casa lotérica instalada em um hipermercado do bairro 13 de Julho, em Aracaju, não é um fato isolado e tem ocorrido de forma mais frequente que muitas pessoas imaginam. Em Sergipe, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CeaCrim) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) em comparação com o ano passado, em 2020, até ontem, houve um aumento nos registros de 32,8%.
De acordo com os dados do CEACrim, em 2019 foram contabilizados 128 registros de importunação sexual no estado. Já este ano foram registrados 170 casos registrados nas unidades policiais de Sergipe. Os números representam um aumento de 32,8% na ocorrência desse crime. A importunação sexual passou a ser crime com a promulgação da Lei nº 13718/2018. O artigo 215-A do Código Penal considera a prática como delitiva e com pena de um a cinco anos de reclusão.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) orienta que as mulheres vítimas dessa prática delitiva devem procurar o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) para formalizar a denúncia dos crimes de importunação sexual.
A delegada Marília Miranda explica que a alteração da lei que definiu a tipificação penal de importunação sexual como crime. “Havia uma lacuna na lei sobre um tipo penal menos grave do que estupro e mais grave do que uma contravenção penal que existia sobre importunação ao pudor. Em 2019, já contamos com algumas denúncias e percebemos esse aumento no ano de 2020”.
Importunação sexual na lotérica
O caso ocorreu na manhã da terça-feira, 22, na fila de uma lotérica localizada dentro de um supermercado no bairro 13 de julho. O homem a segue e se aproxima. Em seguida, ele faz a movimentação para obter imagens da jovem. Ela é alertada por uma pessoa que percebe a ação. A vítima compareceu ao DAGV e fez registro da ocorrência. A delegada Marília Miranda destacou que as denúncias sobre o autor do crime sejam repassadas à polícia, através do Disque-Denúncia (181), com o sigilo do denunciante sendo garantido pela Polícia Civil.
“Ontem fizemos o atendimento da vítima e ela registrou o boletim de ocorrência sobre o ocorrido. Ela estava numa fila e um idoso filmou as partes íntimas sem que ela percebesse. Um transeunte alertou a vítima e ela tomou conhecimento do fato. As imagens foram divulgadas e contamos com a participação da população que porventura conheça o autor, para que por meio do número 181 faça a denúncia, de forma anônima”, finalizou.
A equipe do DAGV também está em busca de imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos e imóveis localizados nas imediações do hipermercado que possam mostrar o suspeito e auxiliar na sua identificação.
*Com informações SSP
