Está na pauta da sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta segunda-feira (13), a partir das 14h, o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022).
O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), diz que a proposta terá impacto no controle da inflação. Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) reafirmou que o projeto não vai reduzir o preço nas bombas, ao citar que a cobrança depende da cotação do dólar e do barril de petróleo, que é a política adotada pelo governo federal.
