Um supermercado da zona sul de Aracaju voltou a ser autuado durante fiscalização conjunta do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e da Vigilância Sanitária Municipal. A ação aconteceu nesta quarta-feira (21) e ocorreu a partir de denúncias de consumidores, algumas delas relacionadas a duplicidade de preços.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, o órgão deu suporte à vigilância e identificou problemas que já foram alvo de autuações. “Um balcão de carne foi interditado, pois não apresentava a temperatura ideal para conservação dos produtos. Os ítens que lá estavam no momento da ação, foram recolhidos pela Vigilância. Já o Procon Aracaju, encontrou irregularidades constatadas no dia 15 desse mês, quando houve o atendimento à denúncia de um consumidor”, destacou.
Apesar das ações recorrentes do setor de fiscalização, estabelecimentos ainda praticam irregularidades. Por isso, as denúncias realizadas pela população se somam aos esforços já empregados, para coibir esse tipo de prática. A informação dos fiscais do Procon Aracaju é que as irregularidades constatadas, já tinham gerado autuações no dia 15 de fevereiro. Na oportunidade, o órgão aplicou um auto de constatação com referência aos leitores ópticos e emissores de senhas, bem como dois autos de infração pela duplicidade de preço e falta de precificação.
Naquele momento foi assegurado o prazo de dez dias para que o estabelecimento corrigisse os problemas e exercesse o direito de defesa. A ação desenvolvida nesta quarta-feira teve como objetivo inibir a ocorrência de novas práticas irregulares, reforçando o trabalho da Vigilância Sanitária.
Os consumidores podem realizar denúncias ou esclarecer dúvidas através do número 151. Além disso, é possível entrar em contato acessando o site procon.aracaju.se.gov.br, através do qual é possível enviar uma mensagem através do link Fale Conosco.
*Com informações AAN