ARACAJU/SE, 31 de outubro de 2024 , 0:29:36

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Governadores do Nordeste debatem propostas em tramitação no Congresso

Da redação, AJN1

Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília, para definir uma pauta conjunta a ser negociada com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Na primeira etapa do encontro, os governadores se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso.

Após a reunião, os mandatários elaboraram uma Carta de reivindicações, a qual será apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Presente no encontro, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacou a importância de se discutir, também, a reforma da previdência e as formas de atuação na educação.

“Mais uma vez, estamos reunidos para defender os interesses do Nordeste, mas também do Brasil. Discutimos a segurança, a retomada do crescimento, desbloqueio e abertura de crédito para que os Estados tenham condição de investir; os critérios de repasses dos fundos de participação dos estados e municípios”, disse Belivaldo. Ele destacou que a educação foi definida como prioridade em sua gestão, por isso, defendeu a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb).

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas três propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.

Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

Leia a Carta de Governadores que será apresentada ao presidente eleito aqui

Com informações das Agências Brasil e Sergipe

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