De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), as medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter a inflação dos alimentos são “ineficazes”. Para a FPA, “a redução mais eficiente para combater a inflação de alimentos é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil”.
Nessa quinta-feira (6), o governo decidiu zerar a alíquota de importação de alguns produtos para baratear o preço final dos alimentos, como carne, café, açúcar e milho. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), negou que a medida gere qualquer prejuízo aos produtores nacionais.
Em nota, a FPA afirmou que as medidas anunciadas pelo governo são uma tentativa de criar a narrativa de “busca de soluções”, quando, na verdade, “o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação”.
“Não é transferindo o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público do governo para os produtores rurais que teremos uma comida mais barata e uma produção economicamente viável”, continua a nota.
Segundo a frente parlamentar, as medidas anunciadas pelo governo são pontuais e não terão efeito imediato, “especialmente quando se gasta recurso interno ao zerar impostos para produtos importados, sem garantir o reforço ao apoio da produção brasileira”.
A FPA finaliza a nota destacando que o governo ainda não iniciou as tratativas do novo Plano Safra 2025/2026. A frente parlamentar também cobrou resposta do governo sobre as sugestões de medidas estruturantes enviadas pelo colegiado ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.
Outras medidas
Além da redução dos impostos de importação, o governo federal também prevê um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. Também foi anunciada uma parceria com o setor privado para incentivar a publicidade dos melhores preços, “estimulando a disputa para ajudar o consumidor”.
O governo ainda pretende propor aos governadores que eles zerem os tributos sobre a cesta básica.
“Em alguns estados e em alguns produtos ainda tributam o ICMS, zerar o tributo da cesta básica e zerar o ICMS. Em síntese, tivemos uma boa participação do setor privado para elaborar esse primeiro conjunto de medidas”, disse Alckmin.
Outra medida anunciada pelo governo foi a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.
A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Fonte: Gazeta do Povo
